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TJRJ - 0014498-91.2008.8.19.0204
Partes: PERFUMARIA MARCIA LTDA x ELIANE BARBOSA MONTEIRO DA SILVA
Advogado: VIVIANE RAFAEL SIMOES MARTINS e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Antonio Carlos Ferreira
Ajuizamento: 19/07/2016
TJRJ - 0050685-71.2021.8.19.0001
Partes: PERFUMARIA MARCIA LTDA x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: JOAO ANTONIO LOPES e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 10/09/2025
TJRJ - 0050685-71.2021.8.19.0001
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x PERFUMARIA MARCIA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 17 Faz Publica
Ajuizamento: 04/04/2024
TJRJ - 0809442-30.2025.8.19.0210
Partes: PERFUMARIA MARCIA LTDA x LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA e outros
Advogado: JOAO ANTONIO LOPES e outros
1ª instância - Leopoldina Regional 2 Vara Civel
Ajuizamento: 12/05/2025
TRF2 - 5071238-87.2021.4.02.5101
Partes: PERFUMARIA MARCIA LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO
Advogado: JOAO ANTONIO LOPES
1ª instância - 21ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 06/07/2021
TRF2 - 5071238-87.2021.4.02.5101
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x PERFUMARIA MARCIA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Herman Benjamin
Ajuizamento: 03/10/2023
TRF2 - 5071238-87.2021.4.02.5101
Partes: PERFUMARIA MARCIA LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: JOAO ANTONIO LOPES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 09
Ajuizamento: 06/02/2024
TJRJ - 0014498-91.2008.8.19.0204
Partes: ELIANE BARBOSA MONTEIRO DA SILVA x INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA YAMA LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Bangu Regional 2 Vara Civel
Ajuizamento: 10/06/2008
TJRJ - 0050685-71.2021.8.19.0001
Partes: PERFUMARIA MARCIA LTDA x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 01/07/2024
TJGO - 0252632-69.2017.8.09.0172
Partes: WANIA MOREIRA GARCIA MORAIS ME e outros x BANCO DO BRASIL SA
Advogado: JOSE CARLOS NEVES MARQUES e outros
1ª instância - 3C Mara Civel
Ajuizamento: 07/01/2025