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TJBA - 8008192-54.2023.8.05.0229
Partes: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS e outros x PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 01/12/2023
TJPA - 0060032-23.2013.8.14.0301
Partes: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO x ESTADO DO PARA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina
Ajuizamento: 03/10/2023
TJRJ - 0292402-89.2015.8.19.0001
Partes: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO x ECOBLAST HIDROJATEAMENTO E PINTURA INDUSTRIAL LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Ricardo Villas Boas Cueva
Ajuizamento: 28/02/2024
TJAM - 6000088-32.2024.8.03.0002
Partes: ESTADO DO AMAPA x PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
Advogado: RENNAN DA FONSECA MELO e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel de Santana
Ajuizamento: 12/01/2024
TJRN - 0010788-42.2017.8.20.0100
Partes: GILBERTO DA SILVA FILHO x CONTROL AMBIENTAL SUSTENTABILIDADE E MEIO AMBIENTE LTDA e outros
Advogado: RICARDO BARROS BRUM e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Acu
Ajuizamento: 12/06/2018
TJRN - 0010788-42.2017.8.20.0100
Partes: GILBERTO DA SILVA FILHO x PLANETA INDUSTRIA E SERVICOS LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cornelio Alves
Ajuizamento: 25/09/2023
TJRN - 0101396-08.2016.8.20.0105
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros x PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
Advogado: PEDRO BARACHISIO LISBOA
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Macau
Ajuizamento: 26/09/2016
TJPB - 0837917-66.2025.8.15.2001
Partes: RAPIDO FIGUEIREDO TRANSPORTES EIRELI ME x PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
Advogado: NAYANA CRUZ RIBEIRO e outros
1ª instância - 4º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 03/07/2025
TJPE - 0012649-70.2020.8.16.0035
Partes: IVANILDO DE SOUZA e outros x IVANILDO DE SOUZA e outros
Advogado: CESAR LOURENCO SOARES NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Angela Khury
Ajuizamento: 10/12/2024
TJPE - 0012649-70.2020.8.16.0035
Partes: IVANILDO DE SOUZA e outros x PETROBRAS TRANSPORTE S.A-TRANSPETRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Sao Jose dos Pinhais - 1ª Vara Civel
Ajuizamento: 27/08/2020