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TJPA - 0000315-66.2008.8.14.0039
Partes: ESTADO DE PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL x PETROLUB COM DE COMBUST E LUBRIFIC DERIV DE PETROL LTDA - ME e outros
Advogado: MAURICIO ALBUQUERQUE COELHO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Paragominas
Ajuizamento: 07/02/2008
TJPA - 0000315-66.2008.8.14.0039
Partes: ESTADO DO PARA e outros x ARNALDO CASSIANO MAFRA NETTO e outros
Advogado: RAIMUNDO DE MENDONCA RIBEIRO ALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Luzia Nadja Guimaraes Nascimento
Ajuizamento: 10/12/2021
TJPA - 0004052-67.2008.8.14.0301
Partes: PETROLUB COM DE COMBUST E LUBRIFIC DERIV DE PETROL LTDA - ME e outros x EIT EMPRESA INDUSTRIAL TECNICA SA
Advogado: JEAN CARLOS DIAS e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 02/12/2010
TJPA - 0004052-67.2008.8.14.0301
Partes: PETROLUB COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES DERIVADOS DE PETROLEO LTDA e outros x PETROLUB COM DE COMBUST E LUBRIFIC DERIV DE PETROL LTDA - ME
Advogado: RENATA CARVALHO FREIRE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Constantino Augusto Guerreiro
Ajuizamento: 05/08/2019
TJPA - 0060915-67.2013.8.14.0301
Partes: IPROAMA - PRODUTOS AGROPECUARIOS DA AMAZONIA LTDA e outros x PETROLEO SABBA SA
Advogado: MAURICIO ALBUQUERQUE COELHO e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 24/10/2013
TJPA - 0008196-26.2004.8.14.0301
Partes: PETROLEO SABBA SA x RONALDO CURSAGE MAFRA e outros
Advogado: FABRICIO MIRANDA SIZO e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 02/06/2004
TRF1 - 0005676-60.2012.4.01.3906
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x PETROLUB COM DE COMBUST E LUBRIFIC DERIV DE PETROL LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Belem
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 0004203-39.2012.4.01.3906
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ARNALDO CASSIANO MAFRA NETTO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Belem
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 0005408-06.2012.4.01.3906
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ARNALDO CASSIANO MAFRA NETTO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 0007390-55.2012.4.01.3906
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ARNALDO CASSIANO MAFRA NETTO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Belem
Ajuizamento: 09/11/2024