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TRF1 - 0017621-11.2006.4.01.3500
Partes: INMETRO - INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL e outros x FLAVIANO VALENTINO DOS PASSOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Goi Nia
Ajuizamento: 03/10/2006
TRF1 - 0006789-04.2006.4.01.3504
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x PETROLUGI COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Goi Nia
Ajuizamento: 24/09/2019
TRF1 - 0000781-74.2007.4.01.3504
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x PETROLUGI COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Goi Nia
Ajuizamento: 24/09/2019
TRF1 - 0005504-85.2006.4.01.3500
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x PETROLUGI COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Goi Nia
Ajuizamento: 04/04/2006
TJGO - 5853163-49.2024.8.09.0051
Partes: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S/A x PETROLUB COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 9ª C Mara Civel
Ajuizamento: 09/09/2024
TJGO - 5680674-06.2024.8.09.0051
Partes: PETROLUB COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA e outros x IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S/A
Advogado: DANIELE NASCIMENTO ALVES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia do Tribunal de Justica
Ajuizamento: 25/02/2025
TJGO - 5309730-33.2016.8.09.0051
Partes: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S/A x PETROLUB COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA e outros
Advogado: RICARDO RODRIGUES DE GOIAS e outros
1ª instância - Goiania - 5ª Unidade de Processamento Jurisdicional (Upj) das Varas Civeis
Ajuizamento: 25/11/2016
TJGO - 5068620-28.2022.8.09.0051
Partes: PETROLUB COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA x ENEL BRASIL S.A. e outros
Advogado: JAQUELINE RODRIGUES DESTEFANO e outros
1ª instância - 3C Mara Civel
Ajuizamento: 10/07/2023
TJGO - 5680674-06.2024.8.09.0051
Partes: PETROLUB COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA e outros x IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S/A
Advogado: MARCO ANTONIO VIANA VIEIRA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 26/06/2025
TJGO - 5905057-64.2024.8.09.0051
Partes: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S/A x PETROLUB COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia do Tribunal de Justica
Ajuizamento: 14/04/2025