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TJMT - 0002932-41.2001.8.11.0002
Partes: PETROLUZ TRANSPORTADORA LTDA - ME x AGROMILL AGRO INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA
Advogado: SERGIO HARRY MAGALHAES e outros
1ª instância - Varzea Grande - Segunda Vara Civel
Ajuizamento: 23/05/2001
TJMT - 0018717-52.2015.8.11.0002
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x JOSE CARLOS DA SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Varzea Grande - Segunda Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 11/09/2015
TJMT - 1002863-59.2019.8.11.0002
Partes: TRAJANO NETO E PACIORNIK - ADVOGADOS ASSOCIADOS e outros x PETROLUZ TRANSPORTADORA LTDA - ME
Advogado: LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES e outros
1ª instância - Varzea Grande - Terceira Vara Civel
Ajuizamento: 28/03/2019
TJMT - 1002863-59.2019.8.11.0002
Partes: PETROLUZ TRANSPORTADORA LTDA - ME x TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.
Advogado: LUIS ERNESTO DOS SANTOS ABIB e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Antonio Carlos Ferreira
Ajuizamento: 18/11/2021
TJMT - 1002863-59.2019.8.11.0002
Partes: PETROLUZ TRANSPORTADORA LTDA - ME x TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 15/01/2021
TJMT - 1011916-73.2021.8.11.0041
Partes: PETROLUZ TRANSPORTADORA LTDA - ME x ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: LORENA DIAS GARGAGLIONE e outros
1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada de Executivo Fiscal
Ajuizamento: 06/04/2021
TJRR - 7007042-28.2019.8.22.0001
Partes: PETROLUZ TRANSPORTADORA LTDA - ME x ESTADO DE RONDONIA
Advogado: ELLEN MARCELE BARBOSA GUEDES TAMBELINI e outros
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 25/02/2019
TJRR - 7007042-28.2019.8.22.0001
Partes: PETROLUZ TRANSPORTADORA LTDA - ME x ESTADO DE RONDONIA
Advogado: GUILHERME RIBEIRO PIMENTEL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Glodner Luiz Pauletto
Ajuizamento: 02/12/2019
TRF1 - 0000168-08.2017.4.01.3600
Partes: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT x PETROLUZ TRANSPORTADORA LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Cuiaba
Ajuizamento: 09/01/2017
TRF1 - 0017863-82.2011.4.01.3600
Partes: COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO BALDUINO LTDA e outros x ENTE NAO CADASTRADO e outros
Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES e outros
1ª instância - 1ª Cuiaba
Ajuizamento: 01/09/2011