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TJBA - 8021847-98.2023.8.05.0001
Partes: ALBIMAR COSTA NOVAIS x ESTADO DA BAHIA
Advogado: RITA DE CASSIA ALMEIDA AMORIM e outros
1ª instância - 7Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 22/02/2023
TJBA - 8000016-39.2022.8.05.0062
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ROMILDO NASCIMENTO DO CARMO e outros
Advogado: TIAGO BAGANO PAIVA e outros
1ª instância - Vara Criminal de Conceicao do Almeida
Ajuizamento: 22/01/2022
TJBA - 0001020-16.2011.8.05.0199
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x JOSE ALVES COSTA
Advogado: ALAIN SOUZA DA CRUZ e outros
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Pocoes
Ajuizamento: 13/09/2011
TJBA - 8000267-85.2023.8.05.0203
Partes: ELIZABETH CONCEICAO DOS SANTOS RODRIGUES x JOSE TANCREDO COUTINHO BRAGA
Advogado: LEANDRO DOS SANTOS RODRIGUES e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Prado
Ajuizamento: 02/02/2023
TJBA - 0000326-74.2012.8.05.0211
Partes: T. C. PINTO CARNEIRO CONSTRUTORA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO - ME x O MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE e outros
Advogado: PETRONIO FARIAS DE AMORIM
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Riachao do Jacuipe
Ajuizamento: 07/03/2012
TJBA - 0000326-74.2012.8.05.0211
Partes: MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE e outros x T. C. PINTO CARNEIRO CONSTRUTORA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO - ME
Advogado: PETRONIO FARIAS DE AMORIM e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ligia Maria Ramos Cunha Lima
Ajuizamento: 19/05/2023
TJBA - 0521259-49.2018.8.05.0001
Partes: ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES E MORADORES DO CONDOMINIO RECANTO DO BOSQUE x MAURO DE OLIVEIRA PINHO e outros
Advogado: MARTA MARIA PINHO ELIAS e outros
1ª instância - 2Vara Civel
Ajuizamento: 16/04/2018
TJBA - 8000223-48.2016.8.05.0062
Partes: AMERICO MOREIRA x MUNICIPIO DE CONCEICAO DO ALMEIDA e outros
Advogado: EDILTON DE OLIVEIRA TELES e outros
1ª instância - 1º Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo Civeis e Comerciais
Ajuizamento: 21/07/2022
TJBA - 8001588-33.2024.8.05.0200
Partes: SECRETARIO DE GESTAO ADMINISTRATIVA e outros x TALITA CEZAR SANTOS DE LIMA e outros
Advogado: RICARDO PEIXOTO BIRNE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Marcelo Silva Britto
Ajuizamento: 09/09/2025
TJBA - 8001588-33.2024.8.05.0200
Partes: TALITA CEZAR SANTOS DE LIMA x SECRETARIO DE GESTAO ADMINISTRATIVA e outros
Advogado: AGBERTO PITHON BARRETO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 08/11/2024