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TJRR - 0073360-16.1999.8.22.0001
Partes: ESTADO DE RONDONIA x PETRONIO FERREIRA SOARES e outros
Advogado: SANDRA TEREZINHA ARANTES FERREIRA MAIA
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 14/06/1999
TJRR - 7042382-91.2023.8.22.0001
Partes: PETRONIO FERREIRA SOARES x ESTADO DE RONDONIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 06/07/2023
TJRR - 0104715-97.2006.8.22.0001
Partes: ESTADO DE RONDONIA x PETRONIO FERREIRA SOARES
Advogado: MARCIO MELO NOGUEIRA
1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais de Porto Velho
Ajuizamento: 28/06/2006
TJRR - 0802466-81.2019.8.22.0000
Partes: PETRONIO FERREIRA SOARES x ESTADO DE RONDONIA
Advogado: DANIEL GAGO DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Osny Claro de Oliveira Junior
Ajuizamento: 11/07/2019
TJRR - 0800519-89.2019.8.22.0000
Partes: ESTADO DE RONDONIA x PETRONIO FERREIRA SOARES
Advogado: TIAGO CORDEIRO NOGUEIRA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Paulo Sergio Domingues
Ajuizamento: 29/05/2023
TJRR - 0800519-89.2019.8.22.0000
Partes: ESTADO DE RONDONIA x PETRONIO FERREIRA SOARES
Advogado: DANIEL GAGO DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Gilberto Barbosa Batista dos Santos
Ajuizamento: 25/02/2019
TJRR - 0801104-10.2020.8.22.0000
Partes: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA e outros x PETRONIO FERREIRA SOARES
Advogado: FABRICIO DOS SANTOS FERNANDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Roosevelt Queiroz Costa
Ajuizamento: 03/03/2020
TJRR - 0809328-34.2020.8.22.0000
Partes: PETRONIO FERREIRA SOARES x ESTADO DE RONDONIA
Advogado: ELLEN MARINA FERREIRA SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Miguel Monico Neto
Ajuizamento: 02/12/2020
TJRR - 7000710-84.2015.8.22.0001
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA e outros x MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA e outros
Advogado: CASSIO ESTEVES JAQUES VIDAL
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 26/03/2021
TJRR - 7000710-84.2015.8.22.0001
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DE RONDONIA e outros x PETRONIO FERREIRA SOARES e outros
Advogado: JESUS CLEZER CUNHA LOBATO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Alvaro Kalix Ferro
Ajuizamento: 12/12/2016