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TJPR - 0826268-77.2025.8.18.0140
Partes: FRANCISCO ITALO RAFAEL ROCHA FERNANDES x PIAUI-SECRETARIA DE JUSTICA e outros
Advogado: RAIMUNDO NONATO DA SILVA
1ª instância - Juizado Fazenda Publica - Anexo I
Ajuizamento: 06/06/2025
TJPR - 0000258-68.2021.8.18.0140
Partes: PIAUI-SECRETARIA DE JUSTICA e outros x MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Criminal
Ajuizamento: 22/07/2021
TJPR - 0019053-06.2013.8.18.0140
Partes: SINDICATO DOS AGENTES PENITENCIARIOS E SERVIDORES ADMINISTRATIVOS DAS SECRETARIAS DA JUSTICA E DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI x ESTADO DO PIAUI e outros
Advogado: JOSE LUSTOSA MACHADO FILHO
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Teresina
Ajuizamento: 28/08/2013
TJPR - 0805041-75.2018.8.18.0140
Partes: NECI ANDRADE DOS SANTOS x ESTADO DO PIAUI e outros
Advogado: LINDOVAL CAMPOS DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Juizado Fazenda Publica - Anexo I
Ajuizamento: 21/01/2020
TJPR - 0805041-75.2018.8.18.0140
Partes: NECI ANDRADE DOS SANTOS x ESTADO DO PIAUI e outros
Advogado: LUCAS FERREIRA COSTA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal
Ajuizamento: 25/11/2024
TJPR - 0006673-14.2014.8.18.0140
Partes: PIAUI-SECRETARIA DE JUSTICA e outros x PIAUI-SECRETARIA DE JUSTICA e outros
Advogado: JOSE LUSTOSA MACHADO FILHO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Sebastiao Ribeiro Martins
Ajuizamento: 06/09/2021
TJPR - 0006673-14.2014.8.18.0140
Partes: JOSE MARIA VIEIRA SOBRINHO x ESTADO DO PIAUI e outros
Advogado: JOSE LUSTOSA MACHADO FILHO
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Teresina
Ajuizamento: 04/04/2014
TJPR - 0006673-14.2014.8.18.0140
Partes: PIAUI-SECRETARIA DE JUSTICA e outros x PIAUI-SECRETARIA DE JUSTICA e outros
Advogado: JOSE LUSTOSA MACHADO FILHO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Sebastiao Ribeiro Martins
Ajuizamento: 06/09/2021
TJPR - 0006673-14.2014.8.18.0140
Partes: JOSE MARIA VIEIRA SOBRINHO x ESTADO DO PIAUI e outros
Advogado: JOSE LUSTOSA MACHADO FILHO
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Teresina
Ajuizamento: 04/04/2014
TJPR - 0016927-12.2015.8.18.0140
Partes: PIAUI-SECRETARIA DE JUSTICA e outros x GEORGE ALVES DOS SANTOS
Advogado: WILDES PROSPERO DE SOUSA
1ª instância - 8ª Vara Criminal
Ajuizamento: 13/01/2016