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TJMA - 0801962-29.2020.8.10.0015
Partes: PIETRO BRENO VARELA RAIOL x NYARA FONSECA NASCIMENTO
Advogado: AFONSO MIGUEL PEREIRA DE ARAUJO e outros
1ª instância - 10º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 15/10/2020
TJMA - 0826640-53.2020.8.10.0001
Partes: JOSELICE ALVES REIS e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: GUTEMBERG SOARES CARNEIRO e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 03/09/2020
TJMA - 0801109-07.2021.8.10.0008
Partes: JOSE CARLOS COSTA FREITAS x MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
Advogado: PIETRO BRENO VARELA RAIOL e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 26/11/2021
TJMA - 0800433-19.2022.8.10.0010
Partes: EMELY GOMES FERREIRA x CLARO S.A.
Advogado: PIETRO BRENO VARELA RAIOL e outros
1ª instância - 5º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 07/03/2022
TJMA - 0800433-19.2022.8.10.0010
Partes: EMELY GOMES FERREIRA x CLARO S.A.
Advogado: PIETRO BRENO VARELA RAIOL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 17/10/2022
TJMA - 0018492-62.2015.8.10.0001
Partes: JOSE MIGUEL DE CARVALHO x SPE FRANERE GAFISA 08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado: PIETRO BRENO VARELA RAIOL e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 07/01/2019
TJMA - 0018492-62.2015.8.10.0001
Partes: SPE FRANERE GAFISA 08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA x JOSE MIGUEL DE CARVALHO
Advogado: FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 07/01/2019
TJMA - 0801298-98.2022.8.10.0153
Partes: CONDOMINIO RESIDENCIAL MARFIM II x SYMONE DE KASSIA RODRIGUES CARDOSO
Advogado: CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO e outros
1ª instância - 14º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 27/06/2022
TJMA - 0847654-25.2022.8.10.0001
Partes: PIETRO BRENO VARELA RAIOL x SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DE BACABEIRA
Advogado: PIETRO BRENO VARELA RAIOL
1ª instância - 4ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 23/08/2022
TJMA - 0800331-87.2019.8.10.0014
Partes: PIETRO BRENO VARELA RAIOL x TIM S/A. e outros
Advogado: PIETRO BRENO VARELA RAIOL e outros
1ª instância - 9º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 11/02/2019