Partes: YUME HOLDING LTDA e outros x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA e outros

Advogado: JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO

1ª instância - 17ª Brasilia

Partes: MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS x PORTO SEGURO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA e outros

Advogado: ROBERTO SILVA DA ROCHA e outros

1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs

Partes: JOSE MARCELINO FILGUEIRA NETO x PROENGE-PROJETOS E ENGENHARIA LTDA e outros

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Mossoro

Partes: ROBSON VIEIRA DAS NEVES x PROENGE-PROJETOS E ENGENHARIA LTDA e outros

Advogado: RENATA SIQUEIRA ALCANTARA e outros

1ª instância - 5ª Vara Civel da Comarca de Mossoro

Partes: PORTO ASTURIAS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA x MUNICIPIO DE MOSSORO

Advogado: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA e outros

1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro

Partes: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO e outros x PORTO ASTURIAS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Advogado: Nenhum advogado registrado.

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Amilcar Maia

Partes: BANCO J. SAFRA S/A x JOAO RIBEIRO DE MORAIS NETO e outros

Advogado: ANA LENIRA RIBEIRO COUTINHO MAIA e outros

1ª instância - 32 Civel de Central

Partes: PORTO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME x JOSE DE RIBAMAR TEIXEIRA DE ARAUJO

Advogado: JOSE CALDAS GOIS JUNIOR e outros

1ª instância - 1ª Vara Civel de Sao Luis

Partes: BRADESCO SAUDE S/A x PORTO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME

Advogado: JOAO ALVES BARBOSA FILHO

1ª instância - 14ª Vara Civel de Sao Luis

Partes: BANCO BRADESCO S/A. x PORTO LINS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA e outros

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 21ª Vara Civel da Comarca de Natal