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TJBA - 0540432-30.2016.8.05.0001
Partes: PONTO NOVO FRUTICULTURA LTDA x VAGNER MATOS DOS SANTOS
Advogado: FERNANDA CRISTINA MEIRA LOBO BONFIM DE ARAUJO e outros
1ª instância - 8Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 28/06/2016
TJBA - 0557390-28.2015.8.05.0001
Partes: PONTO NOVO FRUTICULTURA LTDA x MARIA DE FATIMA PAVAN DE PAULO - ME
Advogado: FERNANDA CRISTINA MEIRA LOBO BONFIM DE ARAUJO e outros
1ª instância - 3Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 22/09/2015
TJBA - 0559430-80.2015.8.05.0001
Partes: PONTO NOVO FRUTICULTURA LTDA x ALDA MARIA PEREIRA DE SENNA ALMEIDA e outros
Advogado: FERNANDA CRISTINA MEIRA LOBO BONFIM DE ARAUJO e outros
1ª instância - 2Vara Civel
Ajuizamento: 28/09/2015
TRF1 - 0000175-89.2015.4.01.3302
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x PONTO NOVO FRUTICULTURA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 22/04/2020
TRF1 - 0003316-75.2018.4.01.3314
Partes: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT x PONTO NOVO FRUTICULTURA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 22/04/2020
TRF1 - 1096849-31.2023.4.01.3400
Partes: PONTO NOVO FRUTICULTURA LTDA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: THIAGO RAFAEL ALVES CORSINO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado
Ajuizamento: 05/03/2025
TRF1 - 1096849-31.2023.4.01.3400
Partes: PONTO NOVO FRUTICULTURA LTDA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR e outros
1ª instância - 17ª Brasilia
Ajuizamento: 02/10/2023