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TJDFT - 0004802-38.2001.8.07.0001
Partes: CARLOS ROBERTO LUCAS FRANCA e outros x DISTRITO FEDERAL
Advogado: CARLOS ROBERTO LUCAS FRANCA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Df
Ajuizamento: 26/04/2022
TJDFT - 0022364-55.2004.8.07.0001
Partes: JOSE CARLOS SIQUEIRA e outros x DISTRITO FEDERAL
Advogado: CARLOS ROBERTO LUCAS FRANCA
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Df
Ajuizamento: 13/07/2019
TJDFT - 0022367-10.2004.8.07.0001
Partes: CARLOS ROBERTO LUCAS FRANCA e outros x DISTRITO FEDERAL
Advogado: CARLOS ROBERTO LUCAS FRANCA
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Df
Ajuizamento: 31/08/2019
TJDFT - 0022364-55.2004.8.07.0001
Partes: DISTRITO FEDERAL x JOSE CARLOS SIQUEIRA e outros
Advogado: CARLOS ROBERTO LUCAS FRANCA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Fabricio Fontoura Bezerra
Ajuizamento: 19/06/2023
TJDFT - 0022367-10.2004.8.07.0001
Partes: DISTRITO FEDERAL x JOSE CARLOS SIQUEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Maria de Fatima Rafael de Aguiar
Ajuizamento: 29/07/2021
TJDFT - 0022366-25.2004.8.07.0001
Partes: JOSE CARLOS SIQUEIRA e outros x DISTRITO FEDERAL
Advogado: CARLOS ROBERTO LUCAS FRANCA
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Df
Ajuizamento: 13/11/2019
TJDFT - 0022366-25.2004.8.07.0001
Partes: DISTRITO FEDERAL x JOSE CARLOS SIQUEIRA e outros
Advogado: CARLOS ROBERTO LUCAS FRANCA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Maria de Lourdes Abreu
Ajuizamento: 26/09/2022
TRF1 - 0032767-72.2004.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x POOLMASTER PISCINAS E EQUIPAMENTOS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 21/10/2004
TRF1 - 0023606-38.2004.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x JOSE CARLOS SIQUEIRA e outros
Advogado: CARLOS ROBERTO LUCAS FRANCA
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 27/07/2004
TRF1 - 0004763-25.2004.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x JOSE CARLOS SIQUEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 02/09/2025