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TRF1 - 0001702-34.2001.4.01.3701
Partes: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF x BERILO VIEIRA DE SOUSA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Sao Luis
Ajuizamento: 08/11/2024
TRF1 - 0000204-68.1999.4.01.3701
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x LIANA MARIA HERENIO OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Sao Luis
Ajuizamento: 08/11/2024
TRF1 - 0000745-67.2000.4.01.3701
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x PORAO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Sao Luis
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 0000758-66.2000.4.01.3701
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x LIANA MARIA HERENIO OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Sao Luis
Ajuizamento: 10/11/2024
TRF1 - 0000759-51.2000.4.01.3701
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x LIANA MARIA HERENIO OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Sao Luis
Ajuizamento: 10/11/2024
TRF1 - 0007818-70.2012.4.01.3701
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x LIANA MARIA HERENIO OLIVEIRA e outros
Advogado: CAIO DOS SANTOS RIBEIRO
1ª instância - 4ª Sao Luis
Ajuizamento: 12/11/2024
TJSP - 1012004-03.2023.8.26.0566
Partes: EMEPEL PRODUTOS DE HIGIENE LTDA x PORTO NANMI COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
Advogado: JANEFER TABAI MARGIOTTA e outros
1ª instância - 01 Civel de Sao Carlos
Ajuizamento: 02/10/2023
TJSC - 5007576-04.2025.8.24.0045
Partes: GMF ALIMENTOS LTDA x PORTO SUSTENTAVEL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
Advogado: CRISTINA GRAH e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel da Comarca de Palhoca
Ajuizamento: 14/04/2025
TRF1 - 0000195-45.2005.4.01.4300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x PRO-PORTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Palmas
Ajuizamento: 03/02/2005
TRF1 - 0022413-61.1999.4.01.3400
Partes: PRODUTOS ALIMENTICIOS LTQ DO PORTO NOVO LTDA - ME e outros x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 13ª Brasilia
Ajuizamento: 20/07/1999