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TRF1 - 0000146-45.1988.4.01.3800
Partes: ALBERTO LEITE DA FONSECA e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel de Belo Horizonte
Ajuizamento: 04/09/2025
TJPI - 0000659-30.2022.8.17.3060
Partes: PROMOTOR DE JUSTICA DE PARNAMIRIM x ARTHUR HENRIQUE MIRANDA LIMA FERREIRA e outros
Advogado: FRANCISCO MARCOS ALENCAR PEREIRA e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Parnamirim
Ajuizamento: 05/08/2022
TJPI - 0001071-87.2024.8.17.3060
Partes: PROMOTOR DE JUSTICA DE PARNAMIRIM e outros x ERIONALDO CANDIDO DOS SANTOS PORFIRIO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Parnamirim
Ajuizamento: 27/11/2024
TJGO - 5455075-96.2019.8.09.0092
Partes: GOIAS MP PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA e outros x JOAO PEDRO PORFIRIO CANDIDO DOS SANTOS
Advogado: LAURIZZE CAROLINA GOMES LIMA
1ª instância - Jaragua - Vara Criminal (Crime em Geral, Crimes Dolosos Contra a Vida e Pres. do Trib. do Juri - Execucao Penal) e Juizado Especial Criminal
Ajuizamento: 17/05/2022
TJGO - 5188397-59.2024.8.09.0011
Partes: GOIAS MP PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA x ROBSON TAVARES BEZERRA e outros
Advogado: GIDEONE GOMES DA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª C Mara Criminal
Ajuizamento: 23/05/2025
TJGO - 5321791-19.2024.8.09.0091
Partes: GOIAS MP PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA x SIMONE DE OLIVEIRA CASTRO
Advogado: APARECIDA RODRIGUES CHAVEIRO DE CARVALHO
1ª instância - Jaragua - Vara Criminal (Crime em Geral, Crimes Dolosos Contra a Vida e Pres. do Trib. do Juri - Execucao Penal) e Juizado Especial Criminal
Ajuizamento: 25/04/2024