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TJRJ - 0281492-13.2009.8.19.0001
Partes: NADIM CASSAR NETTO e outros x PORFIRIO JOSE DE ALMEIDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 05/06/2024
TJSP - 1002020-53.2025.8.26.0136
Partes: MARILSA GARCIA MONTEIRO x JOSE PORFIRIO DE ALMEIDA
Advogado: PAULA ZANARDE NEGRAO BUENO
1ª instância - 02 Cumulativa de Cerqueira Cesar
Ajuizamento: 28/08/2025
TJAL - 0700092-95.2019.8.02.0047
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS e outros x JOSE FRANSUA DE ALMEIDA PORFIRIO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara do Unico Oficio de Pilar
Ajuizamento: 19/02/2019
TJAL - 0700092-95.2019.8.02.0047
Partes: JOSE FRANSUA DE ALMEIDA PORFIRIO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: CICERO FERNANDES MOTA PEDROZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Criminal
Ajuizamento: 28/07/2025
TJSP - 0222903-32.2006.8.26.0100
Partes: GALMENDIO CARRARO e outros (TERCEIRO) x EDITORA DE GUIAS LTB S/A MASSA FALIDA e outros
Advogado: MARIO CESAR A DE CARVALHO e outros
1ª instância - 02 Falencias, Recuperacao Judicial e Conflitos Relacionados a Arbitragem de Central
Ajuizamento: 07/11/2006
TJRJ - 0281492-13.2009.8.19.0001
Partes: CINCA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA e outros x ESPOLIO DE PORFIRIO JOSE DE ALMEIDA e outros
Advogado: ANDRE LUIZ ANET e outros
1ª instância - Capital 18 Vara Civel
Ajuizamento: 20/10/2009
TJRJ - 0281492-13.2009.8.19.0001
Partes: OS MESMOS x CINCA S A ENGENHARIA DE CONSTRUCOES (RECURSO ADESIVO) e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 01/05/2022