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TJTO - 0013161-40.2025.8.27.2729
Partes: IRMAOS CHAVES LTDA x PORTAL CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA
Advogado: ADEILTON CHAVES FIGUEIREDO
1ª instância - Centro Judiciario de Solucao de Conflitos e Cidadania (Cejusc) - Palmas
Ajuizamento: 27/03/2025
TJTO - 0026881-74.2025.8.27.2729
Partes: GERALDO HENRIQUE MOROMIZATO x PORTAL CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA
Advogado: GABRIELA CINQUINI FREITAS FRANCO FERREIRA e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial Civel e Criminal - Palmas
Ajuizamento: 18/06/2025
TJTO - 0003528-88.2014.8.27.2729
Partes: PORTAL CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA x ADRIANO DOS SANTOS VERAS e outros
Advogado: LEANDRO FREIRE DE SOUZA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 22/03/2022
TRF1 - 0004590-60.2017.4.01.4300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x PORTAL CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA - EPP e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Palmas
Ajuizamento: 10/08/2017
TRF1 - 0001432-26.2019.4.01.4300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x PORTAL CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA - EPP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Palmas
Ajuizamento: 18/03/2019
TRF1 - 1002343-79.2023.4.01.4300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x PORTAL CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA - EPP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Palmas
Ajuizamento: 06/03/2023
TJMT - 1002137-81.2023.8.11.0055
Partes: PERLA ANDREIA MACHADO GALVAO e outros x IMOBILIARIA E CONSTRUTORA PORTAL DO CERRADO LTDA - ME
Advogado: APARECIDA MARIA VIEIRA
1ª instância - Tangara da Serra - Terceira Vara Civel
Ajuizamento: 02/03/2023
TRF1 - 0010127-66.2018.4.01.3600
Partes: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO x IMOBILIARIA PORTAL DO CERRADO LTDA
Advogado: ROBERTO CARLONI DE ASSIS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 40 - Desembargador Federal Roberto Carvalho Veloso
Ajuizamento: 30/06/2025
TRF1 - 0010127-66.2018.4.01.3600
Partes: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO x IMOBILIARIA PORTAL DO CERRADO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Cuiaba
Ajuizamento: 11/07/2018
TRF1 - 0011586-06.2018.4.01.3600
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x IMOBILIARIA PORTAL DO CERRADO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Cuiaba
Ajuizamento: 31/07/2018