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TJPB - 0802634-78.2022.8.15.2003
Partes: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD x PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA
Advogado: PEDRO BARRETO PIRES BEZERRA e outros
1ª instância - 2ª Vara Regional Civel de Mangabeira
Ajuizamento: 18/05/2022
TJPB - 0803597-76.2025.8.15.0000
Partes: PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA x ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD
Advogado: PEDRO BARRETO PIRES BEZERRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Ajuizamento: 27/02/2025
TRF1 - 0006661-62.2017.4.01.4000
Partes: PROGRAMA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR(PROCON/PI) x MUNICIPIO DE TERESINA/PI e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Teresina
Ajuizamento: 31/03/2017
TJMS - 0838913-39.2022.8.12.0001
Partes: GATTAS ENGENHARIA LTDA x SINDICATO DOS TRANSPORTADORES RODOVIARIOS AUTONOMOS DE BENS NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - SINDICAM-MS e outros
Advogado: MARCOS PEREIRA FERNANDES e outros
1ª instância - Campo Grande - 3ª Vara Civel
Ajuizamento: 06/09/2022
TJRO - 5175703-44.2023.8.21.7000
Partes: PORTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA x PAULA MARCIELY LAUTERT PRESTES
Advogado: ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Deborah Coleto Assumpcao de Moraes
Ajuizamento: 20/06/2023
TJRO - 5000207-31.2025.8.21.0048
Partes: PATRICK FLORES DEL PINO e outros x PORTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros
Advogado: WILLYAM DA CUNHA NESSY DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel - Farroupilha/Rs
Ajuizamento: 15/01/2025
TJRO - 5001651-70.2023.8.21.0048
Partes: PAULA MARCIELY LAUTERT PRESTES x PORTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado: GILVANIA HOFFMANN STORMOVSKI TROES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Deborah Coleto Assumpcao de Moraes
Ajuizamento: 03/09/2025
TJRO - 5001651-70.2023.8.21.0048
Partes: PORTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA x PAULA MARCIELY LAUTERT PRESTES
Advogado: ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel - Farroupilha/Rs
Ajuizamento: 17/03/2023
TJRO - 5003294-29.2024.8.21.0048
Partes: DANIELA CRISTINA MENTI x PORTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros
Advogado: ISABEL BARBIZAN e outros
1ª instância - Vara do Jec - Farroupilha/Rs
Ajuizamento: 22/05/2024
TJRO - 5004048-39.2022.8.21.0048
Partes: PORTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA x MARIA ERMINIA GHENO MARCHETTO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel - Farroupilha/Rs
Ajuizamento: 29/06/2022