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TRF1 - 0031916-60.2005.4.01.3800
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP e outros x ROBSON MAURICIO OLIVEIRA DE SOUZA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal e Extrajudicial de Belo Horizonte
Ajuizamento: 18/08/2024
TJRR - 7005908-19.2022.8.22.0014
Partes: RODOPETRO TRANSPORTES LTDA e outros x AUTO POSTO PORTAL DA AMAZONIA LTDA e outros
Advogado: RAUL CESAR MACHADO DE ARAUJO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Paulo Kiyochi Mori
Ajuizamento: 18/02/2025
TJRR - 7005908-19.2022.8.22.0014
Partes: PORTAL AUTO POSTO LTDA e outros x DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA e outros
Advogado: RAUL CESAR MACHADO DE ARAUJO e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel de Vilhena
Ajuizamento: 20/06/2022
TJSC - 5005203-83.2022.8.24.0019
Partes: ANTONIO ALBIERO x WILLIAN CARLOS TOLDO BONISSONI e outros
Advogado: EDUARDA FABRY e outros
1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Concordia
Ajuizamento: 02/06/2022
TJRJ - 0848557-11.2022.8.19.0001
Partes: FRAZE CONTABILIDADE E LEGALIZACOES LTDA x POSTO DE GASOLINA PORTAL DO PORTO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Itaguai 1 Vara Civel
Ajuizamento: 05/05/2023
TJRJ - 0002010-71.2022.8.19.0024
Partes: NIVALDO CANDORA FILHO x POSTO DE GASOLINA PORTAL DO PORTO LTDA
Advogado: JURACIARA SOUZA MENDES DA SILVA e outros
1ª instância - Itaguai 2 Vara Civel
Ajuizamento: 22/03/2022
TJRJ - 0008377-87.2017.8.19.0024
Partes: FONSECA & MONTES COMERCIO DE ESTRUTURAS METALICAS E VISUAL LTDA. - EPP x POSTO DE GASOLINA PORTAL DO PORTO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Itaguai 2 Vara Civel
Ajuizamento: 28/08/2017
TJRJ - 0007375-77.2020.8.19.0024
Partes: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE x POSTO DE GASOLINA PORTAL DO PORTO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Itaguai 1 Vara Civel
Ajuizamento: 14/10/2020
TRF2 - 5009419-29.2020.4.02.5120
Partes: POSTO DE GASOLINA PORTAL DO PORTO LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUACU e outros
Advogado: ALEXANDRE MATZENBACHER e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 09/04/2025
TRF2 - 5009419-29.2020.4.02.5120
Partes: POSTO DE GASOLINA PORTAL DO PORTO LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUACU
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Ra Federal de Nova Iguacu
Ajuizamento: 03/11/2020