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TJMG - 5118175-55.2020.8.13.0024
Partes: TELEVISAO SUL DE MINAS S/A x PRESIDENTE DA ELETROBRAS e outros
Advogado: ANTONIO VIEIRA SIAS e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 02/09/2020
TRF1 - 1015785-09.2017.4.01.3400
Partes: ZENEIDE MARCIA OLIVEIRA CYSNEIROS x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: FABIANA CRISTINA DE LIMA MOREIRA
1ª instância - 17ª Brasilia
Ajuizamento: 20/11/2017
TRF1 - 0065147-07.2011.4.01.3400
Partes: SUP SISTEMAS PARA UTILIDADES PUBLICAS LTDA - EPP x COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ACRE e outros
Advogado: RONALD ALENCAR DOMINGUES DA SILVA e outros
1ª instância - 3ª Rio Branco
Ajuizamento: 23/02/2012
TJAP - 0010236-59.2025.8.04.1000
Partes: PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S/A x ILMO. SR. SECRETARIO EXECUTIVO DA RECEITA (SER) DA FAZENDA ESTADUAL AMAZONENSE e outros
Advogado: ANGELO RONCALLI OSMIRO BARRETO e outros
1ª instância - Vara Especializada da Divida Ativa Estadual
Ajuizamento: 04/02/2025
TJAP - 0010514-60.2025.8.04.1000
Partes: PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S/A x ILMO. SR. SECRETARIO EXECUTIVO DA RECEITA (SER) DA FAZENDA ESTADUAL AMAZONENSE e outros
Advogado: PRESIDENTE DA PETROBRAS e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica
Ajuizamento: 15/01/2025
TJRJ - 0887541-59.2025.8.19.0001
Partes: PONTUAL BRASIL PETROLEO LTDA x PRESIDENTE DA PETROBRAS e outros
Advogado: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI e outros
1ª instância - Capital 22 Vara Civel
Ajuizamento: 27/06/2025
TRF1 - 1001166-24.2019.4.01.3200
Partes: MODEN MODELO DE ENGENHARIA LTDA x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: ALCIAN PEREIRA DE SOUZA e outros
1ª instância - 9ª Manaus
Ajuizamento: 21/01/2020
TRF1 - 0016292-40.2011.4.01.4000
Partes: VALDEMAR FRANCISCO DIAS FILHO x COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI e outros
Advogado: JOAO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO e outros
1ª instância - 5ª Teresina
Ajuizamento: 20/07/2011
TRF1 - 1000005-96.2016.4.01.3001
Partes: RUSLAN DOS REIS SENA x DIRETOR PRESIDENTE DA ELETROBRAS - DISTRIBUICAO ACRE e outros
Advogado: OZANIA MARIA DE ALMEIDA e outros
1ª instância - 1ª Rio Branco
Ajuizamento: 29/08/2016
TRF1 - 1000005-96.2016.4.01.3001
Partes: RUSLAN DOS REIS SENA x DIRETOR PRESIDENTE DA ELETROBRAS - DISTRIBUICAO ACRE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 14 - Des. Fed. Carlos Augusto Pires Brandao
Ajuizamento: 13/03/2019