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TJRJ - 0131872-33.2023.8.19.0001
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x PRINCIPADO DE ASTURIAS LOUCAS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 7ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 09/12/2024
TJRJ - 0048857-40.2021.8.19.0001
Partes: PRINCIPADO DE ASTURIAS LOUCAS LTDA, x EDITORA O DIA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 40 Vara Civel
Ajuizamento: 14/09/2023
TJRJ - 0131872-33.2023.8.19.0001
Partes: PRINCIPADO DE ASTURIAS LOUCAS LTDA, x SR. SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ARRECADACAO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PUBLICA DO RIO DE JANEIRO
Advogado: JOSEF AZULAY NETO e outros
1ª instância - Capital 11 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 30/10/2023
TJRJ - 0008486-67.2014.8.19.0037
Partes: PRINCIPADO DE ASTURIAS LOUCAS LTDA, x ANDREA BASTOS DE ALMEIDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Nova Friburgo 1 Vara Civel
Ajuizamento: 02/07/2014
TRF2 - 5084933-74.2022.4.02.5101
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x PRINCIPADO DE ASTURIAS LOUCAS LTDA
Advogado: JOSEF AZULAY NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 01/09/2023
TRF2 - 5084933-74.2022.4.02.5101
Partes: PRINCIPADO DE ASTURIAS LOUCAS LTDA x PROCURADOR REGIONAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: LEONARDO AZEVEDO DIAS DA SILVA VENTURA e outros
1ª instância - 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 04/11/2022
TRF2 - 5067788-73.2020.4.02.5101
Partes: PRINCIPADO DE ASTURIAS LOUCAS LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Ajuizamento: 10/03/2021
TRF2 - 5067788-73.2020.4.02.5101
Partes: PRINCIPADO DE ASTURIAS LOUCAS LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I – DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 29/09/2020
TRF2 - 5082150-12.2022.4.02.5101
Partes: PRINCIPADO DE ASTURIAS LOUCAS LTDA x PROCURADOR REGIONAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: LEONARDO AZEVEDO DIAS DA SILVA VENTURA e outros
1ª instância - 22ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 24/10/2022
TRF2 - 5082150-12.2022.4.02.5101
Partes: PRINCIPADO DE ASTURIAS LOUCAS LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: JOSEF AZULAY NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Ajuizamento: 11/11/2024