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TJRO - 5019749-21.2021.8.21.0001
Partes: PRINCIPIA ES COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Herman Benjamin
Ajuizamento: 13/11/2023
TJBA - 8030959-28.2022.8.05.0001
Partes: LUROMAK COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA e outros x SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - SAT
Advogado: ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO e outros
1ª instância - 4Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 15/03/2022
TJBA - 8170133-52.2022.8.05.0001
Partes: VITORIA BOTELHO CAMANDAROBA GUEDES x PRINCIPIA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA
Advogado: AMANDA RUANA LIMA BOTELHO e outros
1ª instância - 4Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 29/11/2022
TJBA - 0039016-69.2025.8.05.0001
Partes: RODRIGO DIAS DE CARVALHO x PRINCIPIA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador
Ajuizamento: 05/03/2025
TJBA - 8022111-86.2021.8.05.0001
Partes: PRINCIPIA ES COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI e outros x FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: CARLA CRISTINA DE SOUZA COUTO e outros
1ª instância - 4Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 25/02/2021
TJBA - 0018510-61.2024.8.05.0113
Partes: ARTHUR DOS SANTOS OLIVEIRA x PRINCIPIA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais - Itabuna
Ajuizamento: 04/12/2024
TJBA - 0019016-37.2024.8.05.0113
Partes: NATHASHA GONCALVES NUNES x PRINCIPIA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais - Itabuna
Ajuizamento: 13/12/2024
TJBA - 8003225-19.2025.8.05.0124
Partes: ANA LUIZA GOMES DA SILVA x PRINCIPIA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA
Advogado: DORVAL DOMINGUES MACHADO JUNIOR
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civel, Comercial e Registros Publicos - Itaparica
Ajuizamento: 29/08/2025
TJBA - 0065807-12.2024.8.05.0001
Partes: JOSELIA RIBEIRO DOS SANTOS x PRINCIPIA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador
Ajuizamento: 03/04/2024
TJAP - 0671104-46.2022.8.04.0001
Partes: BDR GROUP ES COMERCIO DE COSMETICOS LTDA e outros x ESTADO DO AMAZONAS e outros
Advogado: DEBORAH MARIANNA CAVALLO e outros
1ª instância - Vara Especializada da Divida Ativa Estadual
Ajuizamento: 02/12/2024