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TJPA - 0800669-29.2018.8.14.0097
Partes: MARIA DO PERPETUO SOCORRO BRAGA MIRANDA x SEM POLO PASSIVO e outros
Advogado: DANIEL FRANK CAVALCANTE DE ALMEIDA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Benevides
Ajuizamento: 08/06/2018
TJPA - 0801400-34.2020.8.14.0039
Partes: FABIOLA SA DE SOUZA e outros x MANOEL MORAES DE SOUSA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Paragominas
Ajuizamento: 09/03/2020
TJPA - 0875720-45.2020.8.14.0301
Partes: P.H. TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA x PROCURADOR DO ESTADO DO PARA
Advogado: GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARA
1ª instância - Vara Unica de Breu Branco
Ajuizamento: 21/02/2021
TJPA - 0801774-20.2018.8.14.0201
Partes: ANGELO BRAZ FERREIRA DE SOUZA e outros x SIMONE SANTOS AMORIM e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 27/08/2021
TJPA - 0049838-82.2015.8.14.0045
Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS e outros x REGINALDO SOUSA DOS SANTOS e outros
Advogado: FLAVIO PALMEIRA ALMEIDA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Jose Maria Teixeira do Rosario
Ajuizamento: 06/05/2024
TJPA - 0049838-82.2015.8.14.0045
Partes: REGINALDO SOUSA DOS SANTOS e outros x PROCURADOR DO ESTADO DO PARA e outros
Advogado: FLAVIO PALMEIRA ALMEIDA
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Redencao
Ajuizamento: 04/09/2015
TJPA - 0801317-42.2019.8.14.0301
Partes: FERNANDO AUGUSTO BARROS OLIVEIRA e outros x ESTADO DO PARA e outros
Advogado: GABRIEL NASCIMENTO BRITO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Mairton Marques Carneiro
Ajuizamento: 05/10/2023
TJPA - 0801317-42.2019.8.14.0301
Partes: ALEX CARLOS MARTINS MORAES e outros x PROCURADOR DO ESTADO DO PARA e outros
Advogado: MARILVALDO NUNES DO NASCIMENTO
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 11/02/2019
TJPA - 0804558-77.2017.8.14.0015
Partes: LEONARDO SANTOS CESAR e outros x LEONARDO SANTOS CESAR e outros
Advogado: JOSIEL RODRIGUES MARTINS JUNIOR e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Castanhal
Ajuizamento: 04/12/2017
TJPA - 0000642-08.2017.8.14.0035
Partes: ESTADO DO PARA e outros x JUSCILENE FONTOURA PINTO COMERCIO EIRELI
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Obidos
Ajuizamento: 01/02/2017