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TJAP - 0002091-19.2025.8.04.3100
Partes: IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS e outros x ARTEMIO ARIBERTO SCHEUERMANN
Advogado: PROCURADORIA FEDERAL DO ESTADO DO AMAZONAS e outros
1ª instância - Vara da Comarca de Boca do Acre
Ajuizamento: 28/07/2025
TJAP - 0004381-70.2014.8.04.4400
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS-ANP e outros x RUI DE ALMEIDA SOUZA
Advogado: PROCURADORIA FEDERAL DO ESTADO DO AMAZONAS
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Humaita
Ajuizamento: 03/09/2024
TRF1 - 0003099-93.2012.4.01.3200
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA e outros x JOSE VANI GRASSI e outros
Advogado: JULIANE MAYER GRIGOLETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 37 - Desembargador Federal Alexandre Laranjeira
Ajuizamento: 01/08/2023
TRF1 - 0003099-93.2012.4.01.3200
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA e outros x ANGELO HERNANDES PARRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Manaus
Ajuizamento: 12/03/2012
TJAP - 0002017-56.2025.8.04.6400
Partes: SEBASTIANA DA SILVA SANTOS x INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros
Advogado: REGINA MELO CAVALCANTI e outros
1ª instância - Vara da Comarca de Pauini
Ajuizamento: 10/06/2025
TJAP - 0000223-67.2020.8.04.3201
Partes: MANUEL RAIMUNDO MOREIRA e outros x SANTO ANTONIO ENERGIA S/A e outros
Advogado: MARCIO CLEBSON DA SILVA COSTA e outros
1ª instância - Vara da Comarca de Borba
Ajuizamento: 24/07/2020
TJAP - 0000355-05.2013.8.04.7200
Partes: PROCURADORIA FEDERAL DO ESTADO DO AMAZONAS e outros x RAIMUNDO DOMINGOS NEVES e outros
Advogado: REGINA MELO CAVALCANTI e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Silves
Ajuizamento: 22/07/1999
TJAP - 0001861-47.2017.8.04.7500
Partes: JONAS MONTEIRO DA SILVA x INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Tefe
Ajuizamento: 05/01/2024
TJAP - 0001861-47.2017.8.04.7500
Partes: JONAS MONTEIRO DA SILVA x INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros
Advogado: DUARTE SAVIO RODRIGUES ALVES DE MENEZES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJAP - 0003450-93.2025.8.04.7500
Partes: CLETO PEREIRA FRAZAO FILHO x INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros
Advogado: MATEUS AZEVEDO OLIVEIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Tefe
Ajuizamento: 13/06/2025