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TJPB - 0801648-97.2022.8.15.0751
Partes: JOAO BATISTA DE FRANCA x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA e outros
Advogado: VITUS BERING CABRAL DE ARAUJO
1ª instância - 4ª Vara Mista de Bayeux
Ajuizamento: 04/05/2022
TJPB - 0830953-38.2017.8.15.2001
Partes: MARCELO CHIANCA e outros x MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
Advogado: MARIA ADETTE PEIXOTO WANDERLEY e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Ajuizamento: 29/04/2025
TJPB - 0831173-94.2021.8.15.2001
Partes: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO x BANCO BRADESCO
Advogado: WILSON SALES BELCHIOR e outros
1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa
Ajuizamento: 15/05/2022
TJPB - 0830953-38.2017.8.15.2001
Partes: MARCELO CHIANCA e outros x MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
Advogado: MARIA ADETTE PEIXOTO WANDERLEY e outros
1ª instância - 8ª Vara Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 28/06/2017
TJPB - 0831173-94.2021.8.15.2001
Partes: BANCO BRADESCO x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Ajuizamento: 24/08/2022
TJPB - 0000577-86.2016.8.15.0401
Partes: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA e outros x SEVERINO ANTONIO DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose Aurelio da Cruz
Ajuizamento: 24/04/2019
TJPB - 0818248-66.2021.8.15.2001
Partes: MARIA JOSE DE MENESES LOBO MAIA x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa
Ajuizamento: 15/05/2022
TJPB - 0020053-39.2011.8.15.2001
Partes: KEZIA NAARA CARNEIRO DE OLIVEIRA x ESTADO DA PARAIBA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Ajuizamento: 27/04/2011
TJPB - 0072150-11.2014.8.15.2001
Partes: LINDAURA PEREIRA DA SILVA - ME x ESTADO DA PARAIBA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Ajuizamento: 19/12/2014
TJPB - 0023088-12.2008.8.15.2001
Partes: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA e outros x MAXIM'S PERFUMARIA LTDA
Advogado: ERICK MACEDO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa
Ajuizamento: 15/05/2022