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TJBA - 0524600-20.2017.8.05.0001
Partes: GILMARA RODRIGUES DE SOUZA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: LUANA TELES BRAGA LEAL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 03/11/2022
TJBA - 0006993-09.2018.8.05.0230
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x MARCONI CARDOSO DOS SANTOS e outros
Advogado: JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Santo Estevao
Ajuizamento: 24/09/2018
TJBA - 8058990-58.2022.8.05.0001
Partes: MARIA ALCINA BARROS PINHEIRO x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: DEYSE DEDA CATHARINO GORDILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Joao Augusto Alves de Oliveira Pinto
Ajuizamento: 10/05/2023
TJBA - 8106298-90.2022.8.05.0001
Partes: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA e outros x SHP BRASIL EIRELI e outros
Advogado: CAROLINE BELIZARIO PINTO DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Cynthia Maria Pina Resende
Ajuizamento: 15/12/2022
TJBA - 0516266-60.2018.8.05.0001
Partes: ADRIANA SOELY ANDRE DE SOUZA MELO e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: DEBORA ALINE VELOSO MARTINS GOMES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Antonio Maron Agle Filho
Ajuizamento: 25/04/2023
TJBA - 8096362-12.2020.8.05.0001
Partes: GERALDO FERREIRA DOS SANTOS x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: CLAUDIA BEZERRA BATISTA NEVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinarios
Ajuizamento: 08/11/2022
TJBA - 8157350-57.2024.8.05.0001
Partes: ESTELLA MARIA DOS SANTOS ASSIS x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 27/10/2024
TJBA - 8002216-11.2022.8.05.0000
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x TEREZINHA DE JESUS FERNANDES DE MEDINA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Cicero Landin Neto
Ajuizamento: 27/01/2022
TJBA - 8089425-15.2022.8.05.0001
Partes: ALEXSANDRO SOUZA CERQUEIRA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 11/01/2023
TJBA - 8055774-60.2020.8.05.0001
Partes: MARIA DA CONCEICAO CARVALHO x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 16/02/2023