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TJRN - 0873031-93.2018.8.20.5001
Partes: BIANCA MARIA VILAS BOAS FELCE DE PAIVA MARQUES e outros x FRANCISCO DE PAIVA MARQUES JUNIOR e outros
Advogado: ELIEL LUIZ TAVARES e outros
1ª instância - 8ª Vara de Familia e Sucessoes da Comarca de Natal
Ajuizamento: 05/12/2018
TJRN - 0800366-80.2023.8.20.5138
Partes: JUSSICLEITON BRENO DA SILVA MELO x IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO e outros
Advogado: RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Cruzeta
Ajuizamento: 07/07/2023
TJRN - 0807722-71.2023.8.20.5124
Partes: MARIA DA CONCEICAO SILVA DIAS x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros
Advogado: GLAUSIIEV DIAS MONTE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Amilcar Maia
Ajuizamento: 01/09/2023
TJRN - 0801009-50.2022.8.20.5113
Partes: RODOLFO AZEVEDO DO NASCIMENTO x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: RODOLFO AZEVEDO DO NASCIMENTO
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Areia Branca
Ajuizamento: 27/04/2022
TJRN - 0800037-60.2022.8.20.5152
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x JOSE GERALDO DOS SANTOS e outros
Advogado: RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Amilcar Maia
Ajuizamento: 22/05/2023
TJRN - 0848106-33.2018.8.20.5001
Partes: MARILDA VARELLA RAULINO PAGANI e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros
Advogado: AMARO BANDEIRA DE ARAUJO JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vivaldo Pinheiro
Ajuizamento: 15/03/2023
TJRN - 0842387-65.2021.8.20.5001
Partes: MPRN - 33 PROMOTORIA NATAL e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: ISAAC ALCANTARA ALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 03/02/2023
TJRN - 0812887-90.2022.8.20.5106
Partes: FRANCISCO HELIO DA COSTA e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vivaldo Pinheiro
Ajuizamento: 23/02/2024
TJRN - 0885011-95.2022.8.20.5001
Partes: JUIZO DA 2ª VARA DE EXECUCAO FISCAL E TRIBUTARIA DA COMARCA DE NATAL e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Amilcar Maia
Ajuizamento: 20/09/2023
TJRN - 0803391-65.2021.8.20.5108
Partes: INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES DO ESTADO e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vivaldo Pinheiro
Ajuizamento: 19/10/2023