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TRF1 - 0067913-72.2016.4.01.0000
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x PROMAPA SA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 20 - Des. Fed. Hercules Fajoses
Ajuizamento: 21/11/2016
TJRN - 0835887-22.2017.8.20.5001
Partes: TOUR INVEST INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES TURISTICAS LTDA e outros x PROMAGA BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros
Advogado: ROGERIO ANEFALOS PEREIRA e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 18/09/2017
TJRN - 0835887-22.2017.8.20.5001
Partes: PROMAGA BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros x TOUR INVEST INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES TURISTICAS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Reboucas Na Camara Civel
Ajuizamento: 26/11/2024
TJRN - 0822530-91.2025.8.20.5001
Partes: PROMAGA SA UNIPERSONAL x SOL TOUR INVESTIMENTOS LTDA.
Advogado: ROGERIO ANEFALOS PEREIRA
1ª instância - 23ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 09/04/2025
TJRN - 0843963-88.2024.8.20.5001
Partes: PROMAGA SA UNIPERSONAL x VITOR MANOEL DE ALMEIDA CONSTANTINO
Advogado: RUBENS DE SOUSA MENEZES e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 03/07/2024
TRF1 - 0007040-79.2007.4.01.3700
Partes: PROMASA PROTEINAS DO MARANHAO SA x INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Sao Luis
Ajuizamento: 23/08/2007
TJPA - 0004693-77.2002.8.14.0006
Partes: x PROMAPA PRODUTOS DE MADEIRAS DO PARA S A e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Fazenda Publica de Ananindeua
Ajuizamento: 14/03/2007
TJPA - 0006739-05.2003.8.14.0006
Partes: INSS x JOSE ARIMATEA ALVES DA SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Fazenda Publica de Ananindeua
Ajuizamento: 30/09/2003
TJPA - 0829907-63.2018.8.14.0301
Partes: PRODUTOS ALIMENTICIOS ARAPONGAS SA PRODASA x ESTADO DO PARA
Advogado: EDILSON JAIR CASAGRANDE e outros
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Ajuizamento: 16/04/2018
TJBA - 0054604-64.1998.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x PROBASA PROMOT DA BA SA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 18/08/1998