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TJBA - 8000034-11.2025.8.05.0012
Partes: CAIUA CARVALHO MATOS x PSSA CONSTRUTORA CIVIL E CIA LTDA. - ME
Advogado: GABRIEL FERNANDES VIEIRA SILVA
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 14/01/2025
TJBA - 8002140-35.2018.8.05.0191
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x PSSA CONSTRUTORA CIVIL E CIA LTDA. - ME e outros
Advogado: JORGE LUIS ANDRADE DOS SANTOS e outros
1ª instância - 1ª V da Fazenda Publica de Paulo Afonso
Ajuizamento: 28/03/2023
TRF1 - 0005666-60.2018.4.01.3306
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x PSSA CONSTRUTORA CIVIL E CIA LTDA. - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 18ª Salvador
Ajuizamento: 22/04/2020
TRF1 - 1001391-07.2020.4.01.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x MANOEL MESSIAS REIS JUNIOR e outros
Advogado: VANDERLAN PEDRO FREIRE DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 08 - Des. Fed. Maria do Carmo Cardoso
Ajuizamento: 24/01/2020
TRF1 - 0006834-34.2017.4.01.3306
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x PSSA CONSTRUTORA CIVIL E CIA LTDA. - ME e outros
Advogado: JORGE LUIS ANDRADE DOS SANTOS e outros
1ª instância - Paulo Afonso
Ajuizamento: 19/12/2017