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TRF1 - 0008335-25.2015.4.01.3813
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL e outros x MARINALDO NATALINO DE CERQUEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Federal de Governador Valadares
Ajuizamento: 12/11/2024
TRF1 - 0009205-70.2015.4.01.3813
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x R. D. R. - MINERACAO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Federal Civel e Criminal da Ssj de Governador Valadares-Mg
Ajuizamento: 28/10/2015
TRF2 - 5009635-22.2021.4.02.5001
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x D. R. MINERACAO LTDA e outros
Advogado: GLAUCIA DERIZ e outros
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Ajuizamento: 16/04/2021
TJES - 0016631-17.2016.8.08.0048
Partes: RPM COMERCIO,IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. x R. D. R. - MINERACAO LTDA - ME
Advogado: LUIZ ALBERTO DELLAQUA e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel - Serra
Ajuizamento: 05/08/2016
TJPA - 0801552-40.2024.8.14.0040
Partes: R&D MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA
Advogado: GLADSTONE MIRANDA JUNIOR e outros
1ª instância - Vara da Fazenda Publica e Execucao Fiscal de Parauapebas
Ajuizamento: 31/01/2024
TJPA - 0803642-44.2024.8.14.0000
Partes: ESTADO DO PARA x R&D MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA
Advogado: PHILIPE DE ARAUJO GONZAGA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Luzia Nadja Guimaraes Nascimento
Ajuizamento: 11/03/2024
TJPA - 0810912-22.2024.8.14.0000
Partes: R&D MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA x ESTADO DO PARA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Luzia Nadja Guimaraes Nascimento
Ajuizamento: 26/08/2024
TJES - 5000189-05.2023.8.08.0060
Partes: D R DOS SANTOS CRISTAL MINERACAO LTDA x JOSE SILVESTRE CARNEIRO e outros
Advogado: WELINGTON SILVA TIRELLO e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel - Cachoeiro de Itapemirim
Ajuizamento: 11/05/2025
TJPA - 0803336-79.2023.8.14.0301
Partes: ESTADO DO PARA x R & D ROCHA MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Ajuizamento: 21/01/2023