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TJDFT - 0701482-49.2023.8.07.0006
Partes: RAFAEL AMORIM MELO x VIACAO PIRACICABANA S.A.
Advogado: ROLLAND FERREIRA DE CARVALHO e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel e Criminal de Sobradinho
Ajuizamento: 08/02/2023
TRF1 - 0032191-64.2013.4.01.3400
Partes: WANDERLEY MARCOS RODRIGUES DA SILVA e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 23ª Brasilia
Ajuizamento: 13/06/2013
TJMA - 0000840-69.2020.8.10.0029
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x NAIDSON SANTOS MOURAO
Advogado: CICERA HENRIVYLA SANTOS DE MORAIS
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Caxias
Ajuizamento: 14/12/2020
TJMA - 0000840-69.2020.8.10.0029
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Nilo Ribeiro Filho
Ajuizamento: 11/03/2024
TJMA - 0850501-39.2018.8.10.0001
Partes: JOSE HILTON GOMES MACHADO e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 01/10/2018
TJMA - 0850501-39.2018.8.10.0001
Partes: JOSE HILTON GOMES MACHADO e outros x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Kleber Costa Carvalho
Ajuizamento: 17/09/2019
TJMA - 0807543-46.2021.8.10.0029
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x JOSE DIVINO FERNANDES DA SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Caxias
Ajuizamento: 15/07/2021
TJMA - 0861993-28.2018.8.10.0001
Partes: RAFAEL DOS SANTOS FERREIRA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 29/11/2018
TJSP - 0006706-09.2024.8.26.0050
Partes: RAFAEL DE MELO AMORIM e outros (TESTEMUNHA_JUIZO) x JOSE MARIA RIVERO YACTOYO
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO
1ª instância - 06 Criminal de Central
Ajuizamento: 14/07/2022
TJAP - 0174863-80.2025.8.04.1000
Partes: WENCESLAN SOUZA DE QUEIROZ x FRANCISCO JORGE BRITO MARIANO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara do Juizado Especial Criminal
Ajuizamento: 26/06/2025