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TJRJ - 0033935-31.2021.8.19.0021
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x TRANSBRASILEIRA DE MADEIRAS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 09/10/2024
TJRJ - 0274239-56.2018.8.19.0001
Partes: LOCAL DISTRIBUIDORA LTDA x MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 9ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 19/07/2020
TJRJ - 0008743-53.2008.8.19.0021
Partes: S A TRANSPORTE ITAIPAVA e outros x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 21ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 17/12/2022
TJRJ - 0118833-42.2018.8.19.0001
Partes: ASPEN PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 08/05/2025
TJRJ - 0800743-55.2024.8.19.0252
Partes: RAFAELA FLAUSINO DE FARIA x UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 3 Turma Recursal dos Jui Esp Civeis
Ajuizamento: 30/09/2024
TRF2 - 0168789-94.2017.4.02.5101
Partes: MARIA ALBINA QUADROS CARDOSO GARCIA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: KARINE FARIA PAGLIUSO SACEANU e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Assusete Magalhaes
Ajuizamento: 11/04/2022
TJCE - 3000437-19.2022.8.06.0117
Partes: RAFAEL MARTINS BASTOS x BANCO INTERMEDIUM SA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Juizado Especial da Comarca de Maracanau
Ajuizamento: 15/12/2022
TJRJ - 0118833-42.2018.8.19.0001
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x DISMEDICA DISTRIB DE PROD HOSPITALARES E FARMACEUTICOS LTDA EPP e outros
Advogado: PROCURADOR DO ESTADO e outros
1ª instância - Capital 17 Faz Publica
Ajuizamento: 07/02/2019
TJRJ - 0800743-55.2024.8.19.0252
Partes: RAFAELA FLAUSINO DE FARIA x UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Advogado: RAFAEL BASTOS MARTINS e outros
1ª instância - Capital Vi Jui Esp Civ
Ajuizamento: 05/02/2024
TRF2 - 5001293-87.2021.4.02.0000
Partes: LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA e outros x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Ajuizamento: 12/08/2024