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TRF2 - 5034575-08.2022.4.02.5101
Partes: RAFAEL CARVALHO DUARTE x GERENTE EXECUTIVO CENTRO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 06/05/2022
TRF2 - 5034575-08.2022.4.02.5101
Partes: RAFAEL CARVALHO DUARTE x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: JOAO BATISTA VASCONCELOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Ajuizamento: 09/08/2022
TJMG - 0004465-14.2023.8.13.0647
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x RAFAEL CARVALHO DUARTE
Advogado: BRUNO DUTRA RODRIGUES
1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Sao Sebastiao do Paraiso
Ajuizamento: 07/07/2023
TJMA - 0801049-02.2020.8.10.0030
Partes: TAYS DA SILVA SAMPAIO x RAFAELA DUARTE CARVALHO e outros
Advogado: FRANCINEIDE DA SILVA VALE
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Caxias
Ajuizamento: 17/12/2020
TJGO - 5404890-23.2025.8.09.0002
Partes: IVONE BISPO DA COSTA MARQUES e outros x RAFAELA DUARTE CARVALHO MARQUES
Advogado: WASHINGTON NUNES ROCHA
1ª instância - Acreuna - 2ª Vara Judicial (Fazendas Publicas, Criminal, Execucao Penal e Juizado Criminal)
Ajuizamento: 24/05/2025
TJMG - 0218990-25.2015.8.13.0056
Partes: DECIO NASCIMENTO DUARTE e outros x TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Advogado: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE e outros
1ª instância - Unidade Jurisdicional Unica do Juizado Especial de Barbacena
Ajuizamento: 11/07/2023
TJRJ - 0801475-79.2024.8.19.0076
Partes: EM SEGREDO DE JUSTICA e outros x MUNICIPIO DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO 32.001.836/0001-05 e outros
Advogado: LUANA ROBERTA ANDRADE BRANCO RIBEIRO e outros
1ª instância - Sao Jose do Vale do Rio Preto Vara Unica
Ajuizamento: 19/09/2024
TJMG - 0002985-44.2023.8.13.0471
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x RAFAEL GUSTAVO DE CARVALHO DUARTE
Advogado: ALAIR JOSE DA SILVA
1ª instância - Vara Criminal da Comarca de para de Minas
Ajuizamento: 17/10/2023
TJSC - 5021334-35.2023.8.24.0008
Partes: RAFAEL DUARTE GOMES DE CARVALHO x DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE SANTA CATARINA - DETRAN/SC - ESTADO DE SANTA CATARINA - BLUMENAU e outros
Advogado: TAIZA NOELLI DE MELO SCHMITZ
1ª instância - Terceira Vara da Fazenda Publica e Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Blumenau
Ajuizamento: 31/07/2023
TJSC - 5021334-35.2023.8.24.0008
Partes: RAFAEL DUARTE GOMES DE CARVALHO x DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR NSITO - DETRAN/SC
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Ajuizamento: 13/11/2023