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TRF2 - 5001101-47.2025.4.02.5002
Partes: ESTHER VALIN DE OLIVEIRA e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: HUGO MOZZER e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJBA - 8010722-88.2023.8.05.0113
Partes: MUNICIPIO DE ITABUNA x RAFAEL CALMON DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara da Fazenda Publica - Itabuna
Ajuizamento: 13/11/2023
TJMG - 1142868-11.2019.8.13.0024
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x RAFAEL CHAMONE MACIEL DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 28/03/2022
TJMG - 1142868-11.2019.8.13.0024
Partes: RAFAEL CHAMONE MACIEL DE OLIVEIRA x MINISTERIO PUBLICO - MPMG
Advogado: ANA CAROLINA VIEIRA GONCALVES ABREU
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcilio Eustaquio Santos
Ajuizamento: 25/08/2023
TJMG - 5120567-31.2021.8.13.0024
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x RAFAEL CHAMONE MACIEL DE OLIVEIRA
Advogado: EMERSON LEITE DE SOUZA
1ª instância - 2ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 25/11/2021
TJMG - 5120567-31.2021.8.13.0024
Partes: RAFAEL CHAMONE MACIEL DE OLIVEIRA x MINISTERIO PUBLICO - MPMG
Advogado: EMERSON LEITE DE SOUZA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Glauco Eduardo Soares Fernandes
Ajuizamento: 17/01/2024