Partes: UNIAO FEDERAL e outros x MARTINHO RODRIGUES DA SILVA FILHO e outros

Advogado: FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

Partes: RAFAEL D ANGELO e outros x UNIAO FEDERAL e outros

Advogado: FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ

1ª instância - 7ª Brasilia

Partes: UNIAO FEDERAL e outros x ANA FLAVIA BEZERRA DE MELO PARAGUAY

Advogado: PAULA DA CUNHA WESTMANN e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Maria das Gracas Morais Guedes

Partes: PETROBRAS BIOCOMBUSTIVEL S/A x COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE UNA LTDA e outros

Advogado: KARINA DUSSE e outros

1ª instância - 10Vara de Relacoes de Consumo - Salvador

Partes: TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GAS S.A. - TAG x UNIENERGY ENGENHARIA, CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA

Advogado: RAFAEL D ANGELO MACHADO e outros

1ª instância - 3Vara Civel - Salvador

Partes: PETROBRAS BIOCOMBUSTIVEL S/A x ESTADO DA BAHIA e outros

Advogado: ESIO COSTA JUNIOR e outros

1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica - Salvador

Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e outros x PATOSFERTIL LTDA

Advogado: HELIO SIQUEIRA JUNIOR e outros

1ª instância - Capital 37 Vara Civel

Partes: AUTOPISTA FLUMINENSE S A x TERMOMACAE S A

Advogado: CASSIO RAMOS HAANWINCKEL e outros

1ª instância - Macae 1 Vara Civel

Partes: PETROBRAS BIOCOMBUSTIVEL S. A. x COOPERATIVA DE TRABALHO DO ESTADO DA BAHIA - COOTEBA e outros

Advogado: RAFAEL D ANGELO MACHADO e outros

1ª instância - Capital 16 Vara Civel

Partes: PETROBRAS BIOCOMBUSTIVEL S. A. x EMPRESA BAIANA DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA S.A.

Advogado: ANTONIO VICTOR ASSED ESTEFAN GOMES e outros

1ª instância - Capital 32 Vara Civel