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TJMA - 0827927-51.2020.8.10.0001
Partes: RAFAEL RAMOS DA COSTA x PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA
Advogado: ARMANDO MICELI FILHO
1ª instância - 12ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 15/09/2020
TJMA - 0827927-51.2020.8.10.0001
Partes: RAFAEL RAMOS DA COSTA x PITAGORAS SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE S.A.
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 26/01/2022
TJMA - 0827927-51.2020.8.10.0001
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO e outros x PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA
Advogado: ARMANDO MICELI FILHO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 24/03/2021
TJRJ - 0066463-52.2019.8.19.0001
Partes: MIISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO x RAFAEL DA COSTA RAMOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Sao Goncalo 2 Vara Criminal
Ajuizamento: 22/03/2019
TJRJ - 0066463-52.2019.8.19.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO x RAFAEL DA COSTA RAMOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª C Mara Criminal
Ajuizamento: 16/11/2022
TJRN - 0814581-52.2023.8.20.0000
Partes: RAFAEL RAMOS DA COSTA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Glauber Rego
Ajuizamento: 27/11/2023
TRF2 - 5003357-02.2022.4.02.5120
Partes: ROGERIO PERES RAMOS e outros x ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: HUGO WILKEN MAURELL e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJRN - 0802001-39.2021.8.20.5600
Partes: MPRN - 36ª PROMOTORIA NATAL e outros x RAFAELA RAMOS DA COSTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Ajuizamento: 06/05/2023
TJSP - 1002296-66.2024.8.26.0218
Partes: CLAUDIO JUVENCIO DA COSTA e outros x ADRIANA NICODEMOS RAMOS DA COSTA
Advogado: FERNANDO DA SILVA FRAZZATTI e outros
1ª instância - 02 Cumulativa de Guararapes
Ajuizamento: 09/08/2024
TJRO - 5003413-88.2025.8.21.0101
Partes: COOPERATIVA DE CREDITO MAXI ALFA DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICOOB MAXICREDITO x D' SUCESSO SERVICOS DE TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA e outros
Advogado: PRESCILA ROMANOVSKI
1ª instância - 2ª Vara Judicial - Gramado/Rs
Ajuizamento: 07/05/2025