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TJBA - 8153576-87.2022.8.05.0001
Partes: ROSALIA IZAURA SILVA x BANCO PAN S.A
Advogado: FELICIANO LYRA MOURA e outros
1ª instância - 14Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 17/10/2022
TJBA - 8001620-34.2022.8.05.0127
Partes: SAO FRANCISCO TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. x EVS ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA e outros
Advogado: RAFAEL DE OLIVEIRA GAMA SANTOS e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais
Ajuizamento: 12/12/2022
TJBA - 0053588-30.2025.8.05.0001
Partes: RAFAEL DE OLIVEIRA GAMA SANTOS x EBANX LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador
Ajuizamento: 27/03/2025
TJBA - 8085677-72.2022.8.05.0001
Partes: MARIA EMILIA BISPO DOS SANTOS x MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado: RAFAEL DE OLIVEIRA GAMA SANTOS e outros
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 17/06/2022
TJBA - 0082656-25.2025.8.05.0001
Partes: RAFAEL DE OLIVEIRA GAMA SANTOS x SEASONOVAL BRAZIL INFORMATION SERVICES LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 16Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador
Ajuizamento: 14/05/2025
TRF1 - 1008161-44.2019.4.01.3300
Partes: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF x RAFAEL DE OLIVEIRA GAMA SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Salvador
Ajuizamento: 17/07/2019
TRF1 - 1008161-44.2019.4.01.3300
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO e outros x CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 14 - Des. Fed. Carlos Augusto Pires Brandao
Ajuizamento: 13/08/2020