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TJRJ - 0014007-12.2021.8.19.0210
Partes: RENATA MENDES ESCOVINO x RAFAEL DE OLIVEIRA GARCIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Leopoldina Regional 5 Vara Civel
Ajuizamento: 18/05/2021
TJRR - 7006016-27.2022.8.22.0021
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x RAFAEL GARCIA DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Generica de Buritis
Ajuizamento: 10/12/2022
TJRR - 7003104-82.2020.8.22.0003
Partes: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL GAZIN LTDA x RAFAEL GARCIA DE OLIVEIRA
Advogado: PEDRO ROBERTO ROMAO
1ª instância - 1ª Vara Civel de Jaru
Ajuizamento: 26/09/2020
TJRR - 7004231-14.2023.8.22.0015
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x RAFAEL GARCIA DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Guajara
Ajuizamento: 28/09/2023
TJRR - 7004231-14.2023.8.22.0015
Partes: RAFAEL GARCIA DE OLIVEIRA x MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Osny Claro de Oliveira Junior
Ajuizamento: 19/08/2024
TJRR - 7003876-04.2023.8.22.0015
Partes: RAIMESON GONZAGA PENHA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
Advogado: MIQUEIAS JOSE TELES FIGUEIREDO
Tribunal Superior - Câmara / Min. Joel Ilan Paciornik
Ajuizamento: 22/08/2025
TJRR - 7003876-04.2023.8.22.0015
Partes: RAIMESON GONZAGA PENHA e outros x MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
Advogado: MIQUEIAS JOSE TELES FIGUEIREDO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Jorge Luiz dos Santos Leal
Ajuizamento: 20/09/2024
TJRR - 7003876-04.2023.8.22.0015
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x LARISSA DE ARAUJO PEREIRA e outros
Advogado: MIKAEL AUGUSTO FOCHESATTO e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Guajara
Ajuizamento: 07/09/2023
TJRR - 0002844-30.2020.8.22.0002
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x RAFAEL GARCIA DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Ariquemes
Ajuizamento: 28/10/2020
TJRR - 0002844-30.2020.8.22.0002
Partes: RAFAEL GARCIA DE OLIVEIRA x MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Osny Claro de Oliveira Junior
Ajuizamento: 12/04/2023