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TJPE - 0016383-68.2015.8.16.0014
Partes: MUNICIPIO DE LONDRINA/PR x R M DE SOUZA FABRICA DO PASTEL 3 EM 1 e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Londrina - 2ª Vara de Execucoes Fiscais
Ajuizamento: 30/03/2015
TJPA - 0818420-82.2021.8.14.0401
Partes: SECCIONAL URBANA DA CREMACAO x RAFAEL DE SOUZA MORAES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belem
Ajuizamento: 29/11/2021
TJPA - 0803867-93.2022.8.14.0401
Partes: DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLENCIA CONTRA A MULHER e outros x RAFAEL DE SOUZA MORAES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher de Belem
Ajuizamento: 07/03/2022
TJPA - 0817387-23.2022.8.14.0401
Partes: SECCIONAL DE SAO BRAS x RAFAEL DE SOUZA MORAES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belem
Ajuizamento: 13/09/2022
TJPA - 0021348-10.2019.8.14.0401
Partes: RAFAEL DE SOUZA MORAES x A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Vara Criminal de Belem
Ajuizamento: 17/09/2019
TJPA - 0021348-10.2019.8.14.0401
Partes: RAFAEL DE SOUZA MORAES e outros x JUSTICA PUBLICA e outros
Advogado: ARMANDO BRASIL TEIXEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Vania Lucia Carvalho da Silveira
Ajuizamento: 22/08/2024
TJPA - 0800951-18.2024.8.14.0401
Partes: SECCIONAL DE SAO BRAS x RAFAEL DE SOUZA MORAES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belem
Ajuizamento: 15/01/2024
TJCE - 3000018-64.2025.8.06.0126
Partes: FRANCISCA VITOR DE SOUSA COSTA x AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS
Advogado: ICARO GONCALVES DA SILVA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Mombaca
Ajuizamento: 14/01/2025
TJRN - 0101866-45.2016.8.20.0103
Partes: MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS e outros x CENTRAL CONSTRUCOES LTDA - ME
Advogado: LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVAO e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Currais Novos
Ajuizamento: 01/07/2016
TJRN - 0101730-14.2017.8.20.0103
Partes: RAFAEL DE MORAES SOUZA e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Currais Novos
Ajuizamento: 05/07/2017