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TJMT - 0014266-32.2013.8.11.0041
Partes: UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO x RAFAEL FRANCISCO PINTO
Advogado: ADAO CALVEZ LARREA e outros
1ª instância - Cuiaba - Oitava Vara Civel
Ajuizamento: 09/04/2013
TJMT - 1020151-05.2016.8.11.0041
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x RAFAEL FRANCISCO PINTO e outros
Advogado: LUCY VIEIRA DA SILVA PINTO
1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada de Executivo Fiscal
Ajuizamento: 16/11/2016
TRF1 - 1005158-44.2025.4.01.3600
Partes: RAFAEL FRANCISCO PINTO x DIRETOR DE FISCALIZACAO DE PRODUTOS CONTROLADOS e outros
Advogado: MACKSON DOUGLAS BOABAID DE SOUZA
1ª instância - 3ª Cuiaba
Ajuizamento: 21/02/2025
TJSC - 5003326-26.2019.8.24.0048
Partes: RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA x RAFAEL FRANCISCO PINTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Primeira Vara da Comarca de Penha
Ajuizamento: 24/07/2023
TJSC - 0900942-58.2016.8.24.0048
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA x RAFAEL FRANCISCO PINTO e outros
Advogado: MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA e outros
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Penha
Ajuizamento: 12/08/2022
TJSC - 0900942-58.2016.8.24.0048
Partes: LOJA PULSAR DAS ARTES E CONVENIENCIAS LTDA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: ADRIANA PAULA BORGONHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Ajuizamento: 14/06/2023
TJSC - 0002534-65.2016.8.24.0048
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA x RAFAEL FRANCISCO PINTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Penha
Ajuizamento: 12/08/2022
TJSC - 5001432-78.2020.8.24.0048
Partes: SAMIRA AMELIA SPIESS GIANESINI e outros x RAFAEL FRANCISCO PINTO e outros
Advogado: MARCIO RICARDO STAFFEN e outros
1ª instância - Primeira Vara da Comarca de Penha
Ajuizamento: 24/07/2023
TJSC - 5001528-30.2019.8.24.0048
Partes: SAMIRA AMELIA SPIESS GIANESINI e outros x HOTEL MIRANTE DO PARQUE LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Primeira Vara da Comarca de Penha
Ajuizamento: 24/07/2023
TJMA - 0802621-41.2022.8.10.0056
Partes: FRANCISCO RAFAEL SOUSA PINTO x BANCO DO BRASIL SA
Advogado: RAINON SILVA ABREU e outros
1ª instância - 2ª Vara de Santa Ines
Ajuizamento: 10/08/2022