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TJRN - 0845263-56.2022.8.20.5001
Partes: MPRN - 14 PROMOTORIA NATAL e outros x REJANE LIDICE BEZERRA DE OLIVEIRA e outros
Advogado: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA e outros
1ª instância - Ujudocrim
Ajuizamento: 22/06/2022
TJRN - 0816102-32.2023.8.20.0000
Partes: RAFAEL ISAAC DE OLIVEIRA BEZERRA x LUIZA JULIA DA ROCHA ALVES BEZERRA
Advogado: SHEILA FARIAS LEITE ARAUJO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Berenice Capuxu
Ajuizamento: 21/12/2023
TJRN - 0849256-15.2019.8.20.5001
Partes: RAFAEL ISAAC DE OLIVEIRA BEZERRA x ESPACIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 18/10/2019
TJRN - 0849256-15.2019.8.20.5001
Partes: RAFAEL ISAAC DE OLIVEIRA BEZERRA x ESPACIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Ibanez Monteiro Na Camara Civel
Ajuizamento: 26/11/2024
TJRN - 0807904-35.2025.8.20.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x 8 DEFENSORIA CRIMINAL DA COMARCA DE NATAL e outros
Advogado: REJANE LIDICE BEZERRA DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vivaldo Pinheiro
Ajuizamento: 09/05/2025
TRF1 - 1020023-90.2025.4.01.3400
Partes: RAFAEL RODRIGUES PINHEIRO e outros x .UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: SIMONE MARIA NADER CAMPOS
1ª instância - 6ª Brasilia
Ajuizamento: 06/03/2025