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TJRO - 5002946-23.2023.8.21.0023
Partes: RAFAEL LEMOS DE CASTRO x JUIZ DE DIREITO - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - RIO GRANDE e outros
Advogado: MICHELE LUCAS DE CASTRO
1ª instância - 1ª Vara Criminal - Rio Grande/Rs
Ajuizamento: 20/02/2023
TJRO - 5002946-23.2023.8.21.0023
Partes: RAFAEL LEMOS DE CASTRO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e outros
Advogado: MICHELE LUCAS DE CASTRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Dra. Andreia Nebenzahl de Oliveira
Ajuizamento: 14/09/2023
TJRO - 5008617-61.2022.8.21.0023
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x RAFAEL LEMOS DE CASTRO
Advogado: MICHELE LUCAS DE CASTRO e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal - Rio Grande/Rs
Ajuizamento: 05/05/2022
TJRO - 5008617-61.2022.8.21.0023
Partes: RAFAEL LEMOS DE CASTRO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: RENOIR DA SILVA CUNHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Rosane Wanner da Silva Bordasch
Ajuizamento: 13/11/2024
TJRO - 5012981-47.2020.8.21.0023
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e outros x RAFAEL LEMOS DE CASTRO
Advogado: ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal - Rio Grande/Rs
Ajuizamento: 18/07/2023
TJRO - 5012981-47.2020.8.21.0023
Partes: RAFAEL LEMOS DE CASTRO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: RENOIR DA SILVA CUNHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Julio Cesar Finger
Ajuizamento: 12/12/2024
TJSC - 5016246-65.2024.8.24.0045
Partes: RAFAEL LEMOS DE CASTRO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA e outros
1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Palhoca
Ajuizamento: 22/08/2024
TJSC - 5016246-65.2024.8.24.0045
Partes: AILTON FAEL VIEIRA RODRIGUES e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: ALEXANDRO MARINA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Ajuizamento: 22/08/2024
TJSC - 5017991-17.2023.8.24.0045
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA x EVERTON SILVA DE OLIVEIRA e outros
Advogado: BIANCA DA SILVA FERNANDES e outros
1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Palhoca
Ajuizamento: 10/10/2023
TRF2 - 5062885-87.2023.4.02.5101
Partes: RAFAEL LEMOS DE CASTRO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA e outros
1ª instância - 8º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 29/05/2024