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TJBA - 8017683-90.2023.8.05.0001
Partes: LATICINIOS SANTA MARIA LTDA x MINI MERCADO SEIXAS LTDA
Advogado: DAVID SAMPAIO BARRETTO e outros
1ª instância - 1Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 10/02/2023
TRF1 - 1020023-90.2025.4.01.3400
Partes: RAFAEL RODRIGUES PINHEIRO e outros x .UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: SIMONE MARIA NADER CAMPOS
1ª instância - 6ª Brasilia
Ajuizamento: 06/03/2025
TJCE - 3001436-77.2023.8.06.0006
Partes: CONDOMINIO VALE DOS IPES x RAFAEL DE MELO TAVARES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 13ª Unidade de Juizado Especial Civel da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 12/12/2023
TJCE - 3013539-63.2025.8.06.0001
Partes: RAFAEL DE MELO TAVARES x SARAH BRAGA BRIGIDO BEZERRA
Advogado: LUCAS DUAVY PONTES
1ª instância - 1ª Vara de Registros Publicos da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 25/02/2025
TJMG - 0121304-23.2011.8.13.0040
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x RAFAEL DE MELO TAVARES e outros
Advogado: FABIANO SOARES DE MELO
1ª instância - 1ª Vara Criminal e de Execucoes Penais da Comarca de Araxa
Ajuizamento: 17/10/2023
TJPA - 0014763-05.2020.8.14.0401
Partes: SECCIONAL URBANA DE SAO BRAS e outros x MARCIO LUCIANO NAHUM DOS ANJOS e outros
Advogado: DANYELLE DELGADO VIANA e outros
1ª instância - 3ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belem
Ajuizamento: 16/09/2020
TJPI - 0000922-60.2024.8.17.2650
Partes: PROMOTOR DE JUSTICA DE GLORIA DO GOITA/PE e outros x RAFAEL TAVARES DE MELO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Gloria do Goita
Ajuizamento: 01/08/2024
TRF1 - 0031339-62.2017.4.01.3800
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x RAFAEL MELO STARLING TAVARES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal e Extrajudicial de Belo Horizonte
Ajuizamento: 23/08/2024
TJMG - 5094058-34.2019.8.13.0024
Partes: PORTILHO ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA x LABORATORIO ROJAN S C LTDA e outros
Advogado: GUSTAVO MESQUITA FERREIRA e outros
1ª instância - 29ª Vara Civel da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 28/06/2019
TJMG - 5094058-34.2019.8.13.0024
Partes: LABORATORIO ROJAN S C LTDA e outros x PORTILHO ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA
Advogado: MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ronaldo Claret de Morais
Ajuizamento: 30/10/2023