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TJRR - 7054131-47.2019.8.22.0001
Partes: RAFAEL PASCHOAL DOS SANTOS x AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRA S.A.
Advogado: LUCIANA GOULART PENTEADO e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 30/11/2019
TJRR - 7054131-47.2019.8.22.0001
Partes: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRA S.A. x RAFAEL PASCHOAL DOS SANTOS
Advogado: PAULO RODOLFO RODRIGUES MARINHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Ajuizamento: 09/12/2020
TJRR - 7008525-88.2022.8.22.0001
Partes: RAFAEL PASCHOAL DOS SANTOS x AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRA S.A.
Advogado: HIANARA DE MARILAC BRAGA OCAMPO e outros
1ª instância - 4º Juizado Especial Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 10/02/2022
TJRR - 7008525-88.2022.8.22.0001
Partes: RAFAEL PASCHOAL DOS SANTOS x AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRA S.A.
Advogado: LUCIANA GOULART PENTEADO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Ajuizamento: 11/05/2023
TJRR - 7057030-13.2022.8.22.0001
Partes: CONDOMINIO GARDEN VILLAGE x RAFAEL PASCHOAL DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Vara Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 28/07/2022
TJRR - 7031865-27.2023.8.22.0001
Partes: LANA MARIANE DA SILVA SANTOS x RAFAEL PASCHOAL DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara de Familia de Porto Velho
Ajuizamento: 22/05/2023
TJRR - 7046272-04.2024.8.22.0001
Partes: RAFAEL PASCHOAL DOS SANTOS x RAIMUNDO DIMA LIMA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 27/08/2024
TRF1 - 1014292-55.2022.4.01.4100
Partes: RAFAEL PASCHOAL DOS SANTOS x INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros
Advogado: TIAGO BARBOSA DE ARAUJO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 14 - Des. Fed. Carlos Augusto Pires Brandao
Ajuizamento: 06/02/2024
TRF1 - 1014292-55.2022.4.01.4100
Partes: RAFAEL PASCHOAL DOS SANTOS x INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
Advogado: TIAGO BARBOSA DE ARAUJO
1ª instância - 5ª Porto Velho
Ajuizamento: 10/10/2022
TRF1 - 0000781-95.2008.4.01.4100
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x BRAZ JOSE PASCHOAL DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Porto Velho
Ajuizamento: 12/02/2008