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TJPR - 0802505-30.2023.8.18.0136
Partes: CONDOMINIO SANTA ANA x RAFAEL PAZ COSTA
Advogado: ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA e outros
1ª instância - Central de Cumprimento de Sentenca
Ajuizamento: 04/07/2023
TRF1 - 1003706-60.2025.4.01.4000
Partes: RAFAEL PAZ COSTA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: JOAO ARTHUR COSTA MATOS e outros
1ª instância - 6ª Teresina
Ajuizamento: 27/01/2025
TJRO - 5160904-12.2021.8.21.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x RAFAEL DA COSTA PAZ
Advogado: ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 13ª Vara Criminal - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 31/12/2021
TJRO - 5160904-12.2021.8.21.0001
Partes: RAFAEL DA COSTA PAZ x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Jayme Weingartner Neto
Ajuizamento: 18/01/2024
TJBA - 0000014-09.2017.8.05.0184
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JACKSON RAFAEL COSTA PAZ e outros
Advogado: ALLEAN RERISON RODRIGUES DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Claudio Cesare Braga Pereira
Ajuizamento: 06/08/2025
TJBA - 0000014-09.2017.8.05.0184
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x WANDERSON FERREIRA OLIVEIRA e outros
Advogado: ALLEAN RERISON RODRIGUES DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara Criminal de Oliveira dos Brejinhos
Ajuizamento: 17/02/2017
TJRO - 5008059-97.2023.8.21.0009
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x RAFAELA PAZ DA COSTA
Advogado: JULIANO GRIZA e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal - Carazinho/Rs
Ajuizamento: 21/08/2023
TJRO - 5008059-97.2023.8.21.0009
Partes: RAFAELA PAZ DA COSTA
Advogado: NILTON LEONEL ARNECKE MARIA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Marco Aurelio Martins Xavier
Ajuizamento: 25/02/2025
TJRO - 5000962-72.2017.8.21.0036
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x RAFAEL MIQUEIAS DA COSTA PAZ e outros
Advogado: CRISTIANO VIEIRA HEERDT e outros
1ª instância - Vara Criminal - Soledade/Rs
Ajuizamento: 12/03/2021
TJSC - 5037508-06.2025.8.24.0023
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA e outros x RAFAEL MIQUEIAS DA COSTA PAZ e outros
Advogado: MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA
1ª instância - Vara do Tribunal do Juri da Comarca da Capital
Ajuizamento: 26/05/2025