Partes: RAFAEL PINHEIRO DOS SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado: ANTONIO ATILA SILVA DA CRUZ e outros

1ª instância - Vara Civel de Feijo

Partes: RAFAEL PINHEIRO DOS SANTOS x AZUL LINHAS AEREAS

Advogado: GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA

1ª instância - 2ª Vara Civel de Rio Branco

Partes: ALESSANDRA SILVA VARGAS x RAFAEL PINHEIRO DOS SANTOS

Advogado: ERALDO BORGES DA COSTA e outros

1ª instância - Anastacio - 1ª Vara

Partes: RAFAEL PINHEIRO DOS SANTOS x ALESSANDRA SILVA VARGAS

Advogado: CLEDIR XAVIER MENDONCA e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

Partes: BANCO SAFRA S.A. x RAFAEL PINHEIRO DOS SANTOS

Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e outros

1ª instância - Aquidauana - 1ª Vara Civel

Partes: RAFAEL PINHEIRO DOS SANTOS x BANCO SAFRA S.A.

Advogado: CIDERLEI HONORIO DOS SANTOS e outros

1ª instância - Aquidauana - 2ª Vara Civel

Partes: ALINE DE ASSIS LAGO e outros x PRISCILLA CAMPOS OLIVEIRA SANTOS e outros

Advogado: MARCELO UBIRAJARA SANTOS DE JESUS e outros

1ª instância - 16Vara de Relacoes de Consumo - Salvador

Partes: EMILLE CARREGOSA JOSIAS BRAGA e outros x RAFAEL PINHEIRO DOS SANTOS e outros

Advogado: MARCELO UBIRAJARA SANTOS DE JESUS e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Silvia Carneiro Santos Zarif

Partes: ANTONIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO x AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Advogado: RAFAEL DOS SANTOS PINHEIRO e outros

1ª instância - Saquarema J Esp Adj Civ

Partes: AMARO SARDINHA x AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL e outros

Advogado: RAFAEL DOS SANTOS PINHEIRO e outros

1ª instância - Araruama 1 Vara Civel