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TJAP - 0620918-63.2015.8.04.0001
Partes: A. MARTINS CONSTRUCOES LTDA. x RAFAEL ROCHA DE SA PEIXOTO e outros
Advogado: DEBORAH MOREIRA DA COSTA SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Maria das Gracas Pessoa Figueiredo
Ajuizamento: 22/10/2024
TJAP - 0620918-63.2015.8.04.0001
Partes: A. MARTINS CONSTRUCOES LTDA. x RAFAEL ROCHA DE SA PEIXOTO e outros
Advogado: RAFAEL ROCHA DE SA PEIXOTO e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Acidentes de Trabalho
Ajuizamento: 10/07/2015
TJAP - 0635572-55.2015.8.04.0001
Partes: A. MARTINS CONSTRUCOES LTDA. x ALANA TRAVEN DE SA PEIXOTO e outros
Advogado: RAFAEL ROCHA DE SA PEIXOTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Nelia Caminha Jorge
Ajuizamento: 22/04/2025
TJAP - 0635572-55.2015.8.04.0001
Partes: RAFAEL ROCHA DE SA PEIXOTO e outros x A. MARTINS CONSTRUCOES LTDA.
Advogado: RAFAEL ROCHA DE SA PEIXOTO e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Acidentes de Trabalho
Ajuizamento: 22/10/2015
TJAP - 0009672-76.2002.8.04.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS e outros x MUNICIPIO DE MANAUS e outros
Advogado: RAFAEL ROCHA DE SA PEIXOTO e outros
1ª instância - Vara Especializada do Meio Ambiente
Ajuizamento: 21/02/2002
TJAP - 0218048-23.2009.8.04.0001
Partes: ESTADO DO AMAZONAS e outros x JOANA DARC MARINHO GOMES
Advogado: ANA MARCELA GRANA DE ALMEIDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Paulo Cesar Caminha e Lima
Ajuizamento: 14/09/2022
TJAP - 0017471-39.2003.8.04.0001
Partes: A JUSTICA PUBLICA e outros x JEFFERSON VARELA BARAO
Advogado: MARCELO OLIVEIRA LOPES e outros
1ª instância - 2ª Vara do Tribunal do Juri
Ajuizamento: 14/04/2003
TJAP - 0017471-39.2003.8.04.0001
Partes: JEFFERSON VARELA BARAO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS
Advogado: ELCINETE CARDOSO DE ALMEIDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Jorge Manoel Lopes Lins
Ajuizamento: 23/02/2018
TJAP - 0637351-45.2015.8.04.0001
Partes: GLAUCIO ABREU DA COSTA x ESTADO DO AMAZONAS
Advogado: CARLOS ALEXANDRE M.C.M MATOS e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica
Ajuizamento: 23/08/2018
TJAP - 0637351-45.2015.8.04.0001
Partes: ESTADO DO AMAZONAS x GLAUCIO ABREU DA COSTA
Advogado: MARCELO OLIVEIRA LOPES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Flavio Humberto Pascarelli Lopes
Ajuizamento: 15/06/2020