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TJTO - 0002718-13.2023.8.27.2725
Partes: JOAO RICARDO MARINS CARNEIRO e outros x ESTADO DO TOCANTINS
Advogado: ISLAN NAZARENO ATHAYDE DO AMARAL e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel - Miracema do Tocantins
Ajuizamento: 14/11/2023
TJTO - 0002718-13.2023.8.27.2725
Partes: ESTADO DO TOCANTINS x RAFAEL ROCHA MARINS
Advogado: ISLAN NAZARENO ATHAYDE DO AMARAL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Convocado Jocy Gomes de Oliveira
Ajuizamento: 28/03/2025
TJPR - 0023152-14.2016.8.18.0140
Partes: JONH HERBETH DE ALMEIDA COIMBRA e outros x PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Jose Vidal de Freitas Filho
Ajuizamento: 10/06/2025
TJPR - 0023152-14.2016.8.18.0140
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL e outros x JONH HERBETH DE ALMEIDA COIMBRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara do Tribunal Popular do Juri da Comarca de Teresina
Ajuizamento: 26/06/2024
TJBA - 8004169-03.2023.8.05.0088
Partes: RAFAEL ROCHA MARTINS e outros x ESTADO DA BAHIA (OUTROS_PARTICIPANTES)
Advogado: TALITA MORAES DOMINGUES NASCIMENTO
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Guanambi
Ajuizamento: 28/11/2023
TJMA - 0806177-59.2021.8.10.0000
Partes: RAFAEL ROCHA MARTINS x 01 VARA
Advogado: EVANDRO APARECIDO PAIAO DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJMA - 0000233-51.2020.8.10.0063
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA x DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: EVANDRO APARECIDO PAIAO DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Joaquim Figueiredo dos Anjos
Ajuizamento: 06/06/2022
TJMA - 0000233-51.2020.8.10.0063
Partes: WALYSSON AUGUSTO MARTINS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Laurita Hilario Vaz
Ajuizamento: 03/05/2023
TJMA - 0000233-51.2020.8.10.0063
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x WALYSSON AUGUSTO MARTINS e outros
Advogado: EVANDRO APARECIDO PAIAO DE SOUZA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Ze Doca
Ajuizamento: 22/04/2020
TJRR - 7029930-59.2017.8.22.0001
Partes: TABOCAS PARTICIPACOES EMPREENDIMENTOS SA e outros x TABOCAS PARTICIPACOES EMPREENDIMENTOS SA e outros
Advogado: RAFAEL MARTINS ROCHA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Benedito Goncalves
Ajuizamento: 09/01/2025