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TJMA - 0000592-46.2020.8.10.0048
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x BENEDITO CORREA ARAUJO e outros
Advogado: EUCLIDES FIGUEIREDO CORREA CABRAL e outros
1ª instância - 1ª Vara de Itapecuru-Mirim
Ajuizamento: 09/09/2020
TJSP - 1028479-57.2022.8.26.0602
Partes: CONDOMINIO RESIDENCIAL JURITI x RAFAEL MARTINS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 03 Civel de Sorocaba
Ajuizamento: 25/07/2022
TJSP - 0004437-58.2023.8.26.0041
Partes: JUSTICA PUBLICA x RAFAEL MARTINS SANTOS
Advogado: RAUL DE BEM CARNEIRO e outros
1ª instância - Juri/Exec./Inf.juv. de Maua
Ajuizamento: 25/08/2023
TJAL - 0739409-05.2023.8.02.0001
Partes: RAFAEL SANTOS MARTINS e outros x LUIZ FELIX MARTINS
Advogado: FERNANDO MACHADO BARROS
1ª instância - 21ª Vara Civel da Capital / Sucessoes
Ajuizamento: 15/09/2023
TJMG - 0000618-51.2023.8.13.0017
Partes: PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS x RAFAEL SANTOS MARTINS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel, Criminal e de Execucoes Penais da Comarca de Almenara
Ajuizamento: 14/05/2025
TJMS - 0800428-77.2023.8.12.0051
Partes: B&F AGRO COMERCIO DE GRAOS E INSUMOS AGRICOLAS LTDA x NIVALDO ANTUNES e outros
Advogado: RAFAEL SANTOS MARTINS e outros
1ª instância - Itaquirai - Vara Unica
Ajuizamento: 17/05/2023
TJMS - 0800780-35.2023.8.12.0051
Partes: B&F AGRO COMERCIO DE GRAOS E INSUMOS AGRICOLAS LTDA x IONARA BAZOTTI e outros
Advogado: HELOISA SILVA AMADOR e outros
1ª instância - Itaquirai - Vara Unica
Ajuizamento: 27/09/2023
TJPE - 0002396-23.2017.8.16.0069
Partes: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. x FIELTEC COMERCIO DE VEICULOS LTDA e outros
Advogado: SUELEM CARIZI GARCIA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Angela Maria Machado Costa
Ajuizamento: 22/07/2025
TJAM - 0001057-85.2020.8.03.0004
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros x RAFAEL SANTOS MARTINS e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - Vara Unica de Amapa
Ajuizamento: 26/11/2020
TJMG - 0000590-08.2023.8.13.0042
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x ANGELINA PIRES E SILVA e outros
Advogado: LUCAS FERNANDO RODRIGUES E SILVA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel, Criminal e de Execucoes Penais da Comarca de Arcos
Ajuizamento: 23/03/2023