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TJRJ - 0810785-63.2023.8.19.0038
Partes: BEKA'S DESIGN FORMATURAS E EVENTOS LTDA - EPP x RAFAEL DOS SANTOS PIMENTEL
Advogado: MATEUS SANCHES VESSONI ROSSI PANTOLFI e outros
1ª instância - Nova Iguacu-Mesquita Iv Juizado Especial Civel
Ajuizamento: 03/03/2023
TJRJ - 0268702-40.2022.8.19.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO x ERICK FERNANDO MARVILA MELLO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª C Mara Criminal
Ajuizamento: 16/07/2024
TJRJ - 0268702-40.2022.8.19.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO x JOAO VICTOR ALVES DA SILVA e outros
Advogado: DEFENSOR PUBLICO e outros
1ª instância - Niteroi 1 Vara Criminal
Ajuizamento: 11/10/2022
TJES - 5026342-82.2025.8.08.0035
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO x KAIO RAFAEL PIMENTEL DOS SANTOS e outros
Advogado: DENIS MATIAS ARAUJO
1ª instância - 6ª Vara Criminal - Vila Velha
Ajuizamento: 14/07/2025
TJBA - 0502574-11.2017.8.05.0039
Partes: LUCAS VINICIUS DE MACEDO SANTOS DE JESUS e outros x REGINALDO SANTOS DE JESUS
Advogado: FABIANO SAMARTIN FERNANDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Heloisa Pinto de Freitas Vieira Graddi
Ajuizamento: 27/09/2023
TJBA - 8062201-68.2023.8.05.0001
Partes: JOSE CANDIDO DOS REIS SANTOS e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA (OUTROS_PARTICIPANTES)
Advogado: RAFAELA NERY PIMENTEL SANTOS SIMOES e outros
1ª instância - 5Vara de Familia
Ajuizamento: 18/05/2023
TJBA - 8075614-51.2023.8.05.0001
Partes: TELMA ALVES DA SILVA x CLOVIS JOSE DE SANTANA
Advogado: RAFAEL FERNANDES MATIAS e outros
1ª instância - 1Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos
Ajuizamento: 16/06/2023
TJBA - 8002702-51.2024.8.05.0250
Partes: JOSE INOCENCIO x MINISTERIO DA FAZENDA e outros (OUTROS_PARTICIPANTES)
Advogado: FABIANO SAMARTIN FERNANDES e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor e Registro Publico - Simoes Filho
Ajuizamento: 11/06/2024
TJBA - 8001679-04.2024.8.05.0078
Partes: CRISTIANO JORGE OLIVEIRA BARBOSA x GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA
Advogado: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Euclides da Cunha
Ajuizamento: 28/06/2024
TJBA - 8090660-80.2023.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x CANDIDO FORTUNATO DE SANTANA NETO e outros
Advogado: WAGNER VELOSO MARTINS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Nilson Soares Castelo Branco
Ajuizamento: 22/07/2025