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TJMA - 0801023-96.2017.8.10.0001
Partes: RAFAEL SOUSA OLIVEIRA x PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
Advogado: THIAGO MILHOMEM BANDEIRA DE MELO
1ª instância - 15ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 16/01/2017
TJMA - 0801023-96.2017.8.10.0001
Partes: RAFAEL SOUSA OLIVEIRA x PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
Advogado: THIAGO MILHOMEM BANDEIRA DE MELO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Jorge Figueiredo dos Anjos
Ajuizamento: 09/06/2020
TJBA - 8049814-24.2023.8.05.0000
Partes: VIACAO GABRIELA LTDA x VALERIA OLIVEIRA SOUSA e outros
Advogado: MARIANA SANTOS MENEZES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 28/09/2023
TJBA - 8049814-24.2023.8.05.0000
Partes: VIACAO GABRIELA LTDA x POLIANA OLIVEIRA DE SOUSA e outros
Advogado: RAFAEL DE SOUZA LACERDA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 14/04/2025
TJBA - 0000113-57.2001.8.05.0113
Partes: VALDEMIR SILVA SOUZA JUNIOR e outros x VANDERLINO LUIZ DOS REIS e outros
Advogado: DANIELA SANTOS DE SOUZA e outros
1ª instância - 4ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Itabuna
Ajuizamento: 10/01/2001
TJBA - 8004501-98.2023.8.05.0110
Partes: BANCO DO BRASIL S/A x VILVANDIO LUIZ GOMES DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor e Fazenda Publica - Irece
Ajuizamento: 13/10/2023
TJDFT - 0710608-18.2022.8.07.0020
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS e outros x RAFAEL SOUSA OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Aguas Claras
Ajuizamento: 14/06/2022
TJDFT - 0710344-98.2022.8.07.0020
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS e outros x RAFAEL SOUSA OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Aguas Claras
Ajuizamento: 10/06/2022
TJDFT - 0703322-70.2023.8.07.0014
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS x RAFAEL SOUSA OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Civel, de Familia e de Orfaos e Sucessoes do Nucleo Bandeirante
Ajuizamento: 24/10/2024
TJPA - 0001341-09.2017.8.14.0064
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA e outros x RAFAEL SOUSA OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Viseu
Ajuizamento: 11/03/2017